O Ministério Público revelou que os dois principais auditores fiscais presos na Operação Ícaro — um deles de São José dos Campos e outro formado pelo ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) — escondiam uma fortuna milionária em criptomoedas.
Os investigadores afirmam que Artur Gomes da Silva Neto, considerado o “cérebro” do esquema bilionário de corrupção na Secretaria da Fazenda, e Marcelo de Almeida Gouveia, preso em um apartamento em São José, movimentavam valores ocultos em bitcoins e ethers para lavar o dinheiro de propinas milionárias.
Segundo o MP, Artur teria recebido sozinho mais de R$ 1 bilhão em vantagens ilícitas desde 2021, manipulando créditos de ICMS em favor de gigantes do varejo, como a Ultrafarma, do empresário Sidney Oliveira, e a Fast Shop.
A investigação mostra que a empresa Smart Tax Consultoria, ligada à mãe de Artur, multiplicou seu patrimônio de R$ 411 mil para R$ 2 bilhões em apenas dois anos, com forte concentração em criptoativos.
Milhões em bitcoins e ethers
Documentos da apuração indicam que a Smart Tax comprou 287 bitcoins (BTC), avaliados em R$ 25 milhões na época, e 1.774 ethers (ETH), no valor de R$ 15 milhões. Hoje, esses ativos superariam R$ 200 milhões. Os promotores dizem que a movimentação financeira mostra clara tentativa de mascarar recursos desviados do erário.
Em São José dos Campos, Marcelo foi preso em flagrante no último dia 12, quando agentes encontraram em seu apartamento R$ 330 mil em espécie, US$ 10 mil e 600 euros, além de equipamentos eletrônicos e pen drives usados para armazenar informações sigilosas. O auditor também teria contas em paraísos fiscais no Reino Unido e utilizava carteiras de criptomoedas autocustodiadas, que não podem ser bloqueadas sem a senha do usuário.
“Caso permaneça em liberdade, os investigados podem sumir com os valores em criptomoedas, prejudicando a recuperação do dinheiro público”, alerta um trecho do pedido de prisão preventiva.
Empresários na mira
Além dos auditores, a operação prendeu Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes, executivo da Fast Shop. O grupo é acusado de fraudar pedidos de crédito de ICMS e vender parte desses valores a grandes redes.
O esquema, segundo os promotores João Ricúpero e Roberto Bodini, movimentou mais de R$ 1 bilhão em propinas em apenas quatro anos. Os investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Impacto político
No meio da crise, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) revogou, nesta semana, um decreto de 2023 que simplificava o ressarcimento de ICMS. A medida, segundo especialistas, pode ter favorecido a expansão do esquema criminoso ao reduzir a fiscalização nos processos.
