Um mês e meio após o Comus (Conselho Municipal de Saúde) barrar a proposta de ampliar a terceirização de médicos na rede municipal de saúde de Taubaté por meio de OSs (Organizações Sociais), a Prefeitura submeterá o tema ao conselho mais uma vez, para pedir uma revisão da decisão anterior.
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O veto foi dado na reunião de 10 de julho, quando a proposta foi rejeitada com nove votos contrários e três abstenções. A nova reunião está marcada para a próxima segunda-feira (25), a partir das 19h30.
Caso a proposta seja barrada novamente pelo Comus, a Prefeitura não poderá levar adiante a contratação de médicos via OSs. À reportagem, o município afirmou que, pela demanda atual, precisaria contratar 15 profissionais especialistas dessa forma.
Veto.
A reunião de 10 de julho foi marcada por momentos tensos entre a então secretária de Saúde, Rosana Gravena, e os integrantes do conselho.
Em nota divulgada após a reunião, o presidente do Comus, Odair José Leite Viriato, afirmou que "um fator decisivo para a reprovação do projeto" foi que a então secretária divulgou uma informação "falsa" de que "o município perderia R$ 1,5 milhão em emendas" caso "o projeto de terceirização não fosse aprovado".
"Apesar de várias tentativas de convencimento por parte da gestão [municipal], inconsistências e informações falsas continuaram a surgir, o que reforçou a decisão da maioria", disse o presidente do conselho.
Terceirização.
Em maio, o governo Sérgio Victor (Novo) deu o pontapé inicial nessa tentativa de ampliar a terceirização de médicos na rede municipal, com a abertura de um chamamento para qualificar entidades como OSs na área da saúde.
Por meio desse chamamento, sete entidades já foram qualificadas: INDSH (Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano); Iesp (Instituto de Excelência em Saúde Pública); AFNE (Associação Filantrópica Nova Esperança); Instituto de Proteção a Maternidade e Infância Ubaíra; Instituto Nacional de Gestão para Excelência em Saúde; Igaps (Instituto de Gestão, Administração e Pesquisa em Saúde); e Beneficência Hospitalar de Cesário Lange.
Caso o Comus aprove a proposta, a Prefeitura terá que abrir um segundo chamamento, dessa vez para definir qual das entidades acima ficará responsável por disponibilizar os médicos. À reportagem, o município não informou uma previsão de quanto tempo seria necessário para concluir o processo. "Após os trâmites junto ao Comus, existem os prazos legais para contratação que serão cumpridos conforme a legislação vigente".
Saúde.
Atualmente, cinco unidades de saúde de Taubaté contam com médicos terceirizados: o HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté), as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) San Marino e Santa Helena, o PSM (Pronto Socorro Municipal) e o PA (Pronto Atendimento) do Cecap.
Nesse caso, no entanto, toda a gestão é feita por uma OS, que faz a administração da unidade e disponibiliza médicos e outros profissionais. O HMUT e as duas UPAs são geridas pelo Grupo Chavantes. O PSM e o PA são administrados pelo Iesp.
Em julho, após questionamento da Câmara, a Prefeitura afirmou que a proposta de contratar médicos via OSs "se trata de uma ação emergencial e provisória, que visa tão somente reduzir filas de atendimento e suprir vagas decorrentes de exoneração, até que seja admitido um novo profissional".
