O prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias (PSD), enviou à Câmara o projeto de revisão da planta genérica de valores imobiliários, que é o instrumento utilizado para definir o valor venal dos imóveis. Como haverá atualização dos valores do metro quadrado, a aprovação do texto resultará em aumento no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a partir de 2026.
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Para casas, o aumento projetado varia de 32% a 53%, mas com aplicação de redutores entre 5,66% e 51,22%. Na prática, o percentual máximo de acréscimo irá variar de 20% (para casas menores, de até 70m²) a 50% (para casas com área construída acima de 250,01m², em terrenos acima de 350m²). No caso do aumento de 20%, será diluído nos anos de 2026 (15%) e 2027 (5%). No caso do aumento de 50%, os percentuais serão de 30% em 2026 e 20% em 2027.
Para apartamentos, o aumento projetado irá variar de 33% a 54%, com redutores entre 7,14% e 39,39%. Na prática, os percentuais máximos de acréscimo também irão variar de 20% a 50% (a depender da metragem do imóvel), diluídos entre 2026 e 2027.
Já considerando os redutores, o aumento máximo será de 26% para salas comerciais e indústrias, e de 20% a 30% para terrenos.
Projeto.
O projeto foi protocolado na quarta-feira (20) e lido na sessão dessa quinta-feira (21). No texto, Anderson ressaltou que a Lei Orgânica do Município determina que a revisão da planta genérica de valores imobiliários seja feita a cada quatro anos, sempre no primeiro ano de mandato dos prefeitos.
"A revisão dos valores do metro quadrado de terreno e de construção foi efetuada a partir de estudos técnicos e estatísticos realizados, considerando o método comparativo de mercado. Dentre os estudos realizados foram considerados critérios como a renda per capita, índice de letramento/alfabetização e expectativa de vida da população local. Tais critérios buscam a valorização social urbana, a justiça fiscal e redução do impacto do IPTU nas populações com menor renda, compensando as condições sociais desfavoráveis e o aumento desproporcional de imposto nos locais que ocorreram valorização do imóvel, incompatível com as variáveis consideradas no índice", argumentou Anderson no projeto - os estudos estão disponíveis no site da Prefeitura.
No projeto, Anderson alegou que, embora os estudos tenham apontado "valorização dos imóveis na cidade", não haverá, "como consequência direta, o aumento do IPTU na mesma proporção, pois o cálculo do imposto deve refletir a política tributária da cidade, aiém das conjunturas econômicas e sociais". Por isso, segundo o prefeito, "está sendo proposto um percentual de redução para a cobrança do IPTU e também um percentual máximo de acréscimo escalonado para os dois próximos exercícios. Esta redução, no caso de imóveis para uso residencial, é maior para os imóveis de menor padrão".
Ainda de acordo com o prefeito, a proposta também altera o fator de redução das áreas de preservação permanente de 60% para 90%, "com base nas técnicas de engenharia de avaliação".
Comentários
2 Comentários
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kelsey 25/08/2025Quer aumentar IPTU ? Olha o lixo das calçadas do bairro jd paulista, nenhuma preocupação com idosos e deficientes fisicos, cidade inteligente, só se for para os bairros alto patrão pra quem o prefeito Anderson governa a cidade. -
Alessandro de Lima Mendes 22/08/2025A cidade dos prédios, dos impostos da arrecadação. Parabéns joseense ter feito a pior das escolhas para Prefeito desta cidade.