O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) do Vale do Paraíba cogita reverter o acordo com o empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, após ele ter sido preso na última terça-feira (12).
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Ele foi alvo da Operação Ícaro, deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo para investigar esquema de sonegação fiscal no estado.
Dois meses antes de ser preso na Operação Ícaro, feita pelo Gedec (Grupo de Combate à Lavagem de Dinheiro) do MP, Sidney firmou um acordo de não persecução penal com o Gaeco do Vale, em uma investigação também sobre sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Após a prisão na terça-feira, OVALE apurou que o Gaeco estuda a possibilidade de reverter o acordo firmado com Sidney, caso fique confirmado que ele continuou praticando ilegalidades.
A reportagem apurou que o acordo anterior com Sidney, que mora em Santa Isabel, foi feito em cima de três autos de infração que estavam em grau de recurso, e que somados dariam R$ 32 milhões – multa que foi parcelada em 60 meses.
O acordo representou a desistência dos recursos e o pagamento dos valores dos autos. O objeto e o período não têm relação com os fatos investigados pelo Gedec, cuja atual operação é independente.
Antes do acordo, o empresário havia sido denunciado por Manoel Conde Neto, da rede de farmácias Farma Conde. Conde Neto apontou irregularidades na conduta de Sidney com relação à sonegação.
Na sexta-feira (15), a Justiça de São Paulo autorizou a soltura de Sidney Oliveira e do executivo da Fast Shop, Mario Otavio Gomes, após pedido do Ministério Público de São Paulo. Já o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto teve a prisão prorrogada. Preso em São José dos Campos, Marcelo de Almeida Gouveia, outro auditor fiscal citado na investigação, também permanece preso.
Prisões.
Além do dono da Ultrafarma, cinco pessoas foram presas na Operação Ícaro, por suposta participação em esquema de corrupção envolvendo fraude bilionária em créditos de ICMS. Um auditor fiscal foi preso em São José dos Campos.
Entre os principais alvos da operação estão Mário Otávio Gomes, diretor da Fast Shop, e Artur Gomes da Silva Neto, auditor fiscal suspeito de ter recebido R$ 1 bilhão em propina para operar o esquema dentro da Secretaria Estadual da Fazenda.
Artur Gomes cursou o ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), em São José dos Campos, e ficou em primeiro lugar em sua turma.
Outro lado.
Em nota, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo informou que instaurou procedimento administrativo para apurar, com rigor, a conduta do servidor envolvido e que solicitou formalmente ao MP o compartilhamento de todas as informações pertinentes ao caso.
A pasta ainda disse estar à disposição das autoridades e que vai colaborar com os desdobramentos da investigação por meio de sua corregedoria.
“A administração fazendária reitera seu compromisso com os valores éticos e justiça fiscal, repudiando qualquer ato ou conduta ilícita, comprometendo-se com a apuração de desvios eventualmente praticados, nos estritos termos da lei, promovendo uma ampla revisão de processos, protocolos e normatização relacionadas ao tema”, completa a nota.
A Fast Shop afirmou que “ainda não teve acesso ao conteúdo da investigação, e está colaborando com o fornecimento de informações às autoridades competentes”.
A defesa de Sidney Oliveira informou que ainda não teve acesso ao processo.
