O Tribunal do Júri da Comarca de Birigui condenou, nessa quinta-feira, 14, Danton Brenon Mendes dos Santos a 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado de Fabrício França Machado. O crime ocorreu em 20 de março de 2021, na rua José Móia, no bairro Portal da Pérola, quando a vítima foi morta a tiros, por razões torpes e com o uso de recurso que dificultou a defesa.

A sessão foi presidida pela juíza Moema Moreira Ponce Lacerda e contou com a atuação do promotor de Justiça Rodrigo Marcondes Mazzilli na acusação. Durante o julgamento, foram exibidos vídeos e depoimentos colhidos na fase de instrução.

O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo torpe e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. Uma das acusações foi utilizada para qualificar o crime, enquanto a outra foi aplicada como agravante, aumentando a pena para 14 anos.

O réu não poderá recorrer em liberdade, e a execução da pena será imediata, conforme entendimento recente do Supremo Tribunal Federal sobre decisões do Tribunal do Júri. Danton foi condenado também ao pagamento das custas processuais e terá os direitos políticos suspensos durante o cumprimento da pena.