Audiência
A Câmara de Taubaté irá promover no dia 17 de setembro, das 14h às 16h, uma audiência pública para discutir o futuro do convênio entre a Prefeitura e a Funcabes (Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté).
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Convênio
Firmado em dezembro de 2021, o convênio se encerra em dezembro de 2025. Atualmente, a Funcabes mantém 2.250 funcionários para atuar na educação infantil e no ensino integral.
Requerimento
O requerimento que pediu a realização da audiência pública foi apresentado pelo vereador Douglas Carbonne (Solidariedade) e aprovado por unanimidade na sessão da última terça-feira (12).
Discussão
"A ausência de uma definição clara e transparente sobre a renovação ou substituição desse convênio tem gerado um cenário de instabilidade e insegurança para esses trabalhadores, que se encontram sem garantias sobre a continuidade de seus vínculos e funções", disse Carbonne no requerimento.
Impacto
"Essa insegurança institucional também afeta diretamente o cotidiano escolar, refletindo na qualidade do atendimento às crianças, no clima organizacional das unidades de ensino e na tranquilidade das famílias que dependem da rede pública. A descontinuidade abrupta desses serviços poderá comprometer a oferta regular da educação infantil e do ensino fundamental, além de afetar programas de inclusão, alimentação escolar e suporte pedagógico", completou o vereador.