As empresas EDP, Claro S.A., Vogel Soluções, Dinâmica Telecomunicações, TIM Celular foram multadas em São José dos Campos por fiação solta e abandonada em via pública, colocando pedestres em risco.
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As penalidades foram aplicadas pela Fiscalização de Posturas Municipais e o valor ultrapassa R$ 100 mil em autuações.
O problema começou após a realocação de postes na avenida Engenheiro Sebastião Gualberto, quando cabos ficaram soltos e abandonados nas calçadas.
Segundo a prefeitura, as empresas foram notificadas, mas não tomaram as devidas providências.
Em nota, a EDP informou desconhecer a decisão, ressaltando que os postes em questão são compartilhados com as empresas de telecomunicações e que os cabos foram retirados na última terça-feira (12).
A empresa reforça que notifica sistematicamente as empresas responsáveis para retirada de cabos rompidos, buscando minimizar os impactos e manter a ordenação da rede. No entanto, tal compartilhamento é disciplinado por uma resolução conjunta da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e as intervenções devem ser realizadas pelas empresas proprietárias dos referidos cabos, tendo em vista o risco de interrupção na prestação dos serviços de telecomunicações/internet, que são essenciais.
Confira a íntegra da nota:
"A EDP informa que não foi notificada da decisão e reforça que se mantém à disposição do poder público municipal para esclarecimentos.
Neste caso específico, as empresas de telecomunicação que compartilham os postes da EDP no local foram notificadas e houve a retirada e adequação dos cabos pelas responsáveis na data de ontem (12).
Compartilhamento de infraestrutura
O compartilhamento dos postes de energia elétrica pelas empresas de telecomunicações/internet é disciplinado por uma resolução conjunta da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
A EDP, com o objetivo de melhorar/regularizar as condições da rede de telefonia compartilhada nos postes, bem como para a retirada de cabos rompidos, minimizando o impacto das fiações e restabelecendo a ordenação da rede de telecomunicações/internet, notifica sistematicamente as empresas responsáveis.
As intervenções nos cabos de serviços de telecomunicações/internet devem ser realizadas pelas empresas proprietárias dos referidos cabos, tendo em vista o risco de interrupção na prestação dos serviços de telecomunicações/internet, que são essenciais para a sociedade em geral e, em especial, para hospitais, escolas, segurança pública, órgãos públicos, entre outros.
A EDP atua de forma emergencial, na retirada de cabos que oferecem risco a segurança da população, sempre que identificado pelas equipes e trabalha em parceria com a prefeitura no mapeamento de pontos e retirada do cabeamento excedente, após a notificação e não solução do caso pelas empresas de telecom.
Além disso, a Companhia realiza a manutenção de seus postes e equipamentos observando todos os procedimentos de segurança, e quando as obras envolvem retirada ou remanejamento de postes, notifica as empresas de telecomunicações/internet que compartilham a rede, de forma antecipada, sobre o cronograma e condições técnicas, para que haja a adequação da fiação de telecomunicações".
