O prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias (PSD), chamou de “grande equívoco” a ação movida pelo Ministério Público que contesta a eficácia da Ponte Estaiada (Arco da Inovação), na zona oeste da cidade, e que aponta a necessidade de intervenções viárias na região. A obra foi entregue em abril de 2020.
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“Se eu não tenho capacidade e eficiência para fazer uma ponte, eu preciso saber o que eu preciso corrigir nela, porque para mim não tem nada errado”, disse Anderson em entrevista ao OVALE Cast, podcast de OVALE.
Em março de 2024, após a ação do MP, o Tribunal de Justiça de São Paulo concluiu que não ficou "provada a necessidade da construção" do Arco da Inovação em São José, com a prefeitura optando por uma “solução com baixa longevidade e altíssimo custo”.
O TJ concluiu ainda que a obra foi "flagrantemente ineficiente" e determinou que a Prefeitura realizasse um pacote de intervenções viárias para promover a melhora da fluidez no trânsito.
Em maio deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou o processo que considerou a Ponte Estaiada de São José ineficiente e condenou a prefeitura a realizar melhorias viárias na região da obra. Com o trânsito em julgado do processo, o município não pode mais recorrer.
“Se um perito que ele [MP] contratou, que não mora em São José, não conhece São José, é de uma universidade que não é de São José, não é nem da região, vem falar que está errado, então diga para mim o que tem que fazer para consertar”, ironizou o prefeito.
OVALE Cast contou com a participação do editor-chefe de OVALE, Guilhermo Codazzi, e do repórter especial Xandu Alves.
O podcast na íntegra está disponível no Youtube e no Spotfy, além do site e das redes sociais de OVALE.
Leia o trecho da entrevista em que Anderson fala sobre a ação do MP contra a Ponte Estaiada.
Prefeito, sobre o Arco da Inovação. O STF atestou em maio o trânsito em julgado do processo em que o Ministério Público contestou a eficácia da obra. A decisão faz com que a prefeitura tenha que fazer um pacote de intervenções viárias na região. Como o senhor avalia essa decisão?
O STF não avaliou nada. Ele não atestou nada, ele não fez nenhuma análise. O que a gente queria é que ele fizesse isso, mas ele não fez, não aceitou o processo. Simplesmente disse assim: ‘Ó, não é aqui, não cabe que eu julgue alguma coisa aqui. Quem tem que julgar é o TJ’. Foi isso que ele fez. Então ele nem olhou. O que nós queríamos é que ele olhasse. Aliás, nós levamos o processo ao STF para que o STF pudesse avaliar o processo. Ele não avaliou. A gente não pode dizer que o STF avaliou, julgou, falou se está errado ou está certo, ele nem olhou, nem quis, não acatou o processo. A gente tentou por duas vezes.
O que a gente queria era levar para uma instância superior, mas não conseguimos por enquanto. Então, ficou na decisão do TJ de que tem que fazer. Quem diz que tem que fazer é o Ministério Público. Então, se ele diz que tem que fazer, ele tem de dizer o que tem que fazer. Se um perito que ele contratou, que não mora em São José, não conhece São José, é de uma universidade que não é de São José, não é nem da região, vem falar que está errado, então diga para mim o que tem que fazer para consertar. É essa que é a resposta.
É isso que eu vou mandar para o Ministério Público, perguntar ao Ministério Público o que eu tenho que fazer. Se eu não tenho capacidade e eficiência para fazer uma ponte, eu preciso saber o que eu preciso corrigir nela, porque para mim não tem nada errado. Então assim, o trânsito se movimenta, a cidade cresce. Aliás, o Ministério Público, no processo dele, falou que em 2025 a ponte estava saturada. Estou esperando, estamos em julho. Faltam 6 meses para a gente saturar a ponte. Então assim, muita desinformação. Além de tudo, mexe com números.
A frota de hoje é 12% maior do que a frota de anos atrás. Quando a ponte começou a fazer, o Uber tinha 500 carros na rua, hoje tem 2.000 na rua. Aliás, o Uber é um grande contribuinte de veículos na rua. A Uber trouxe moto, então, quer dizer, tudo isso teve esse contribuição de trânsito na rua. Então, a cidade cresce, tem vários movimentos que a gente faz.
Quando eu não tinha o viaduto Talim, eu não tinha problema com o Colinas. O pessoal saía do Satélite, da região Sul, que é a maior região da cidade, por semáforo, lembram? Para sair do Satélite. Quando fez o Talim, ficou com problema embaixo da Dutra, porque era estreito. Quando a gente alargou a Dutra, passou mais carro, chegou no Colinas mais rápido.
Quer dizer, é um processo da cidade que vai se mexer. Então, a minha pergunta, aliás, e vamos notificar o Ministério Público desta forma, perguntando a ele o que é necessário fazer. Já que a decisão dele foi acatada pelo Judiciário de que está errado, então o que é que tem que fazer para corrigir? Então assim, acho um grande equívoco.
Temos agora um grande empreendimento sendo construído na região do Aquarius. Isso vai trazer obras de contrapartida, duplicação de Via Oeste, encaixe da João Batista Ortiz, duplicação de Cassiano Ricardo. Você tem várias ações para serem feitas nesse projeto, conforme a cidade vai crescendo.
