DI FRANCO

A democracia deve ser defendida pelos brasileiros

Por Carlos Alberto Di Franco |
| Tempo de leitura: 1 min
Consultor do Grupo Estado, colunista dos jornais Estadão, OGlobo e Gazeta do Povo

O ministro Alexandre de Moraes foi incluído na lista de autoridades sancionadas pela Lei Global Magnitsky — legislação criada durante o governo de Barack Obama para punir violadores de direitos humanos e atos de corrupção. A lei impõe uma série de restrições que impedem essas pessoas de realizar negócios com empresas americanas ou que operam nos Estados Unidos. Até mesmo o uso de cartões de crédito pode ser afetado.

Em comunicado oficial, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro dos EUA (OFAC) afirmou que Moraes “usou seu cargo para autorizar detenções arbitrárias preventivas e suprimir a liberdade de expressão”. A nota acrescenta que ele promoveu perseguições ilegais “contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”.

A decisão teve forte repercussão no Brasil. Em um país profundamente polarizado, tem faltado um olhar equilibrado e racional, capaz de conduzir a crise pensando no interesse coletivo — e não na defesa cega de posturas ideológicas.

Cabe aos brasileiros reconhecer seu papel no processo que levou à corrosão da democracia e agir, com firmeza e de forma pacífica, para reverter os danos provocados por uma crescente autocracia judicial.

O STF merece respeito institucional, mas seus ministros devem estar abertos a uma autocrítica sincera. Estamos arcando com as consequências de um Inquérito das Fake News que parece não ter fim.

Os Estados Unidos não podem resolver os nossos problemas. A solução está em nossas mãos — no exercício corajoso, civilizado e consciente da cidadania. O STF não é dono do Brasil.

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