A Justiça de São Paulo determinou a internação provisória de um adolescente de 13 anos acusado de apologia ao nazismo, injúria racial e ofensas dentro do ambiente escolar. Os episódios aconteceram em fevereiro, em uma escola da zona sul da capital paulista.
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Segundo informações do processo, o jovem compareceu a uma aula com penteado e bigode postiço semelhantes ao de Adolf Hitler, ditador responsável pela morte de mais de 6 milhões de judeus. Ele também ergueu o braço em saudação nazista. O menino ainda teria chamado uma colega de classe de “macaca”.
De acordo com os autos, em outro momento, o adolescente ofendeu uma colega de sala, chamando-a de “vadia” e “prostituta”, além de ter se referido a uma professora como “desgraçada” em um grupo de WhatsApp.
No mesmo grupo, o jovem compartilhou figurinhas com imagens de Hitler e fez declarações como “Hitler estava certo” e afirmou que ele “deveria ter matado mais”.
Na decisão do desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira consta que colegas de classe relataram que o adolescente infrator planejava levar uma faca para realizar um massacre no último dia de aula. A defesa, no entanto, alega que “não houve qualquer indício de preparo para concretizar o ato”.
Na decisão pela internação, o magistrado destacou haver indícios suficientes da autoria e da materialidade das infrações, com base nas provas reunidas ao longo das investigações e na representação apresentada pelo Ministério Público de São Paulo. O magistrado destacou ainda que o adolescente “não conta com o respaldo familiar necessário para adotar comportamentos socialmente adequados”.
Para o magistrado, embora os pais estejam presentes na rotina do menor, "não conseguem conter ou corrigir suas condutas". Por isso, justificou a internação como "cautelar para garantia da ordem pública e da segurança pessoal dos adolescentes (seus colegas de sala)".
A defesa do menor alegou, em pedido de habeas corpus, que os fatos ocorreram em ambiente escolar, sem envolvimento de violência física grave ou ameaça concreta. Para eles, a internação "poderá acarretar prejuízo irreversível ao seu desenvolvimento, cristalizando traumas que dificultarão ainda mais sua reinserção escolar e social". Também defenderam que a família do adolescente é estruturada e presente em sua vida.
Antes da decisão, o adolescente já havia sido transferido para outra instituição de ensino e iniciado acompanhamento neuropsicológico.
* Com informações do jornal O Globo
