A Câmara Municipal de Caçapava aprovou na noite de terça-feira (15) o projeto de lei que autoriza a volta de rodeios na cidade. A proposta, de autoria dos vereadores Fran Miranda (PSDB) e Bruno Henrique (PL), entrou de forma inesperada na pauta do dia e foi aprovada em plenário, revogando a Lei Municipal nº 5.981/2022, que proibia esse tipo de evento.
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
O projeto contou com a aprovação de 8 dos 11 vereadores, com dois votos contrários (veja abaixo como foi a votação).
Com a nova legislação, eventos de rodeio e provas equestres voltarão a ser permitidos em Caçapava, desde que respeitem normas rigorosas de bem-estar animal e infraestrutura adequada.
O projeto teve seis emendas, apresentadas pelos vereadores Maicon Goiembiesqui (Republicanos) e Dandara Gissoni (PSB).
A emenda de Goimbiesqui foi rejeitada por sete votos a três. A primeira emenda de Dandara foi rejeitada por 8 votos a 2. A segunda, que proibia o uso de recursos públicos no evento, foi rejeitada por 6 votos a 4. Os quatro vereadores que votaram a favor da emenda foram a autora da emenda, Catiane Fonseca (União), Dani Galdino (Republicanos) e Maicon Goiembiesqui. A terceira emenda foi rejeitada por 6 a 4. Outras duas emendas foram aprovadas.
O projeto aprovado dispõe sobre regras específicas para a realização de eventos de rodeios e atividades similares.
Entre os principais pontos estão: obrigatoriedade de atendimento médico e ambulância no local do evento, presença de médico-veterinário responsável pelo bem-estar dos animais, transporte dos animais em veículos adequados, arenas e bretes com cercas resistentes e piso que amorteça impactos, autorização apenas de apetrechos que não causem ferimentos, como cintas e cilhas de lã natural, vedação ao uso de esporas pontiagudas e de choques elétricos e cordas de laço devem conter redutores de impacto.
Além disso, o texto permite eventos de exposição e leilões de bovinos, desde que as normas de bem-estar animal sejam respeitadas.
A Lei nº 5.981/2022, que estava em vigor até essa terça-feira, proibia a realização de rodeios, vaquejadas, touradas e práticas semelhantes em Caçapava. A norma visava coibir qualquer atividade que envolvesse laçar, derrubar ou perseguir animais, ou que implicasse em crueldade, maus-tratos ou risco à vida dos animais. Com a aprovação do novo projeto, essa legislação foi revogada.
Quem votou para a volta do rodeio em Caçapava:
Fran Miranda (PL)
Bruno Henrique (PL)
Professor Jefferson (PODE)
Pablo Fernandes (DC)
Adilson Henrique (PL)
Dra. Roseli Bueno (PL)
Catiane Fonseca (União)
Dani Galdino (Republicanos)
Quem votou contra
Maicon Goiembiesqui (Republicanos)
Dandara Gissoni (PSB)
O Presidente da Câmara, Rodrigo Meirelles, não votou, mas disse que é a favor da volta do rodeio em Caçapava.
