Pouco mais de um mês após anunciar que iria aumentar os salários dos servidores que atuam no convênio da Prefeitura com a Funcabes (Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté), o governo Sérgio Victor (Novo) recuou e informou que "não será possível, neste momento, atender ao pleito de reajuste solicitado".
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
O anúncio havia sido feito em 28 de maio pela secretária-adjunta de educação do município, Elisa Coelho, durante audiência pública na Câmara. Na ocasião, foi dito que o aumento seria de 25% para auxiliar e auxiliar de transporte; de 22% para auxiliar de inclusão; de 8% para auxiliar de libras, oficineiros, professores e instrutores; e de 5% para supervisor pedagógico, analista administrativo e supervisor administrativo.
No dia 10 de junho a Câmara aprovou, por unanimidade, um requerimento da vereadora Talita (PSB), que é da oposição, que questionava quando o aumento seria aplicado. Na resposta enviada ao Legislativo em 4 de julho, o prefeito afirmou que "diante do atual cenário financeiro encontrado pela nova gestão municipal, marcado por significativa instabilidade orçamentária e pela necessidade urgente de reestabelecimento da saúde financeira do município, não será possível, neste momento, atender ao pleito de reajuste solicitado".
Ainda na resposta, Sérgio afirmou que "a administração pública valoriza o trabalho desempenhado e reitera que todos os esforços estão sendo direcionados para que a viabilização do pleito ocorra assim que houver condições orçamentárias e financeiras favoráveis, onde novo estudo equitativo de percentuais será realizado".
A reportagem questionou o governo Sérgio sobre o anúncio feito no fim de maio e o recuo ocorrido no início de julho. E perguntou também qual seria o custo adicional para a Prefeitura, por mês, caso o aumento fosse concedido nos moldes anunciados pela secretária-adjunta. A atual gestão se limitou a responder que "os estudos estão sendo finalizados e serão apresentados na próxima semana".
Já a Funcabes afirmou que, "embora caiba à fundação a elaboração de estudos técnicos para a viabilidade de reajustes salariais, a implementação de tais medidas está condicionada à autorização da administração municipal, que neste momento manifestou a impossibilidade de concessão". E que, "dessa forma, a fundação se limita a cumprir as diretrizes estabelecidas pela administração municipal no âmbito do convênio".
Convênio.
Firmado em dezembro de 2021, o convênio sofreu um corte de R$ 9 milhões esse ano, em meio ao contingenciamento de despesas promovido pelo governo Sérgio. O repasse previsto para 2025 caiu de R$ 122,4 milhões para R$ 113,3 milhões. Dessa redução, R$ 2,2 milhões foram referentes ao corte de pessoal, que resultou na dispensa de 86 funcionários da Funcabes no início do ano. Outros R$ 6,8 milhões são referentes à redução de insumos.
Atualmente, a Funcabes mantém 2.250 funcionários para atender o convênio, que se encerra em 31 de dezembro de 2025. A parceria engloba atividades na educação infantil e no ensino integral.
A reportagem questionou a Prefeitura e a Funcabes sobre o futuro da parceria. A Prefeitura não respondeu. Já a fundação afirmou que, "em conjunto com a Prefeitura de Taubaté, está avaliando os trâmites administrativos e legais para definir a melhor forma de assegurar a sequência do trabalho após o encerramento da vigência do convênio atual, em 31 de dezembro de 2025".
