O vereador investigado por roubo de fios de cobre em Campos do Jordão teve o mandato cassado. O roubo segue repercutindo após o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) cassar o mandato do vereador José Matos da Costa (PSD), que seria o mandante do furto de 38 quilos de cabos de telefonia.
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Pouco mais de uma semana após a Câmara Municipal rejeitar a abertura de uma comissão processante para apurar os fatos, a decisão da Justiça Eleitoral altera o cenário político na cidade e reforça os efeitos da Lei da Ficha Limpa.
No dia 6 de junho, o vereador José Matos, de 69 anos, foi preso em flagrante no bairro Jardim Andira, em Campos do Jordão, acusado de ser o mandante do furto de 38 kg de fios de cobre pertencentes à empresa Telefônica Vivo.
Dois homens, de 28 e 22 anos, foram detidos enquanto carregavam o material furtado. Em depoimento, eles apontaram o vereador como responsável por encomendar o crime, prometendo pagamento pelo serviço.
De acordo com o boletim registrado na Delegacia de Campos do Jordão, os executores confessaram o delito e informaram que receberiam nova quantia após a entrega dos cabos. Uma testemunha confirmou que a prática não era isolada, relatando que outras subtrações semelhantes já haviam sido encomendadas anteriormente.
A polícia apreendeu o celular do vereador durante a operação, e, com o acesso liberado pelo próprio acusado, verificou trocas de mensagens e ligações que confirmavam a ligação entre José Matos e os executores do furto. Segundo o delegado responsável, os diálogos analisados indicavam planejamento prévio para a subtração do material.
Após a prisão, José Matos foi apresentado em audiência de custódia em Taubaté, e os cabos furtados foram reconhecidos pela empresa vítima.
Enquanto a Câmara de Campos do Jordão optou por arquivar a solicitação de cassação feita pela vereadora e advogada Izabel Camargo (MDB), alegando quebra de decoro parlamentar, o TRE-SP acatou recurso do Ministério Público Eleitoral e cassou o diploma de José Matos da Costa.
Na prática, mesmo sem o apoio da maioria da Câmara para abrir uma comissão processante, a decisão do TRE-SP atinge diretamente o direito de José Matos exercer cargos eletivos. Caso o juízo local execute a ordem do tribunal, o vereador perde o mandato e abre espaço para a convocação de um suplente.
A vereadora Izabel Camargo, autora do pedido inicial de investigação, comentou a decisão: “A Justiça cumpriu seu papel. Agora, é necessário que todas as instituições estejam alinhadas com os princípios da legalidade e da ética pública”.
No caso de José Matos, a decisão judicial pela cassação do diploma reforça a efetividade da Lei da Ficha Limpa no combate à corrupção e ao mau uso do mandato eletivo.
Outro lado.
A reportagem tenta contato com José Matos da Costa e com a Câmara Municipal de Campos do Jordão. Caso haja manifestação das partes a matéria será atualizada.
