Faltando pouco mais de dois meses para a Green Energy entregar 20 dos 400 veículos elétricos que serão alugados pela Urbam (Urbanizadora Municipal), a Prefeitura de São José dos Campos ainda não tem previsão de quando será aberta a licitação que definirá a empresa que ficará responsável pela operação desses ônibus e pelo sistema de carregamento das baterias dos mesmos.
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
Pelo contrato assinado em 7 de março desse ano, a Green Energy, que irá receber R$ 2,718 bilhões ao longo dos 15 anos, terá até seis meses (ou seja, até 7 de setembro) para entregar os primeiros 20 veículos. O restante do cronograma estabelece mais 60 ônibus no décimo mês (janeiro de 2026), mais 120 no 14º mês (maio de 2026) e os 200 restantes no 18º mes (setembro de 2026).
Ainda em março, em entrevista ao jornal, o prefeito Anderson Farias (PSD) afirmou que a licitação seria aberta em abril, mas isso não aconteceu. A concorrência englobará desde a operação dos ônibus (garagem, motoristas e cobradores, entre outros) até a estrutura de recarga necessária para uma frota 100% elétrica de 400 veículos (a previsão é de implantação de oito pátios de carregamento, além do uso da estação de recarga já existente na Linha Verde).
Prefeitura.
Questionada pela reportagem, a Prefeitura não explicou o atraso na publicação do edital, mas afirmou que "o termo de referência da nova operação técnica já está sendo elaborado pela equipe técnica" da Secretaria de Mobilidade Urbana.
A Prefeitura afirmou ainda que "as atuais concessionárias poderão operar os novos veículos no mesmo formato da operação dos VLP's [Veículos Leves sobre Pneus, da Linha Verde], durante a vigência da atual concessão", que se encerra em outubro de 2026.
Sobre as baterias, a Prefeitura afirmou que os veículos que forem entregues em setembro "utilizarão a infraestrutura de carregamento já existente na Estação Sul, sem prejuízo da atual operação dos VLP's no local", e que "para a expansão do sistema de carregamento" o "termo de referência está em elaboração".
Impasse.
A novela da nova licitação do transporte público começou em janeiro de 2019, quando a Prefeitura pagou R$ 2,4 milhões para a FGV (Fundação Getúlio Vargas) elaborar o novo modelo de concessão. Seria um contrato tradicional, em que seriam escolhidas as empresas que operariam os ônibus, em dois lotes. Editais foram lançados em 2020 e 2021, mas não houve interesse do mercado no modelo proposto. Apenas o Grupo Itapemirim participou, mas o contrato não foi adiante pois a empresa não comprovou que seria capaz de entregar o que era exigido.
Em março de 2022, inspirada em proposta do governo de Goiás, a Prefeitura passou a apostar em um novo modelo, que consiste em alugar os ônibus por meio de uma estatal – a Urbam, no caso - e contratar outra empresa para operá-los, em outra licitação, feita pela Secretaria de Mobilidade Urbana.
Os cinco primeiros editais lançados pela Urbam fracassaram. Três deles chegaram a atrair uma empresa cada, mas todas acabaram desclassificadas. As outras tentativas foram barradas pela Justiça e pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) – entre falhas apontadas pelo TCE estão que o modelo que envolve a Urbam não foi discutido em audiências públicas (isso só foi feito com o modelo da FGV) e que a Prefeitura não comprovou a viabilidade econômica desse novo modelo.
Contratos.
Devido aos fracassos nas licitações, a Prefeitura tem feito sucessivas prorrogações nos atuais contratos. Firmados em abril de 2008, os contratos com a Joseense e a Expresso Maringá deveriam ter sido encerrados em abril de 2020, mas já sofreram cinco prorrogações, sendo a última delas para outubro de 2026.
Já o contrato com a Saens Peña, firmado em outubro de 2010 e que deveria ter sido encerrado em fevereiro de 2021, foi prorrogado quatro vezes, sendo a última delas para outubro de 2026.
Caso o novo sistema esteja pronto para entrar em operação antes de outubro de 2026, os contratos atuais terão a rescisão antecipada.
