Moradores de Pindamonhangaba ficaram sem coleta de lixo nesta quinta-feira (26) em razão do receio de demissão em massa por parte dos funcionários. Eles descobriram que o contrato da atual empresa com a prefeitura termina na próxima semana.
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
O temor é que os empregos não sejam mantidos. Os funcionários exigem que as verbas rescisórias e outros direitos sejam acertados para que nenhum trabalhador seja prejudicado, uma vez que haverá troca de empresa.
Os funcionários dizem que foram oferecidas três opções: pedir demissão, ser mandado embora e fazer acordo. Uma reunião entre sindicato e a nova empresa deve acontecer ainda nesta quinta. Até 200 funcionários podem ser atingidos pelas medidas.
Atualmente, os serviços de coleta e varrição são feitos pela empresa Renovar Saneamento Ambiental, que foi contratada em 2022 por R$ 43 milhões pelo período de 12 meses. De lá para cá o contrato foi aditado cinco vezes. Em 2024, a prefeitura pagou R$ 56,6 milhões, valor 30% maior ao contratado inicialmente.
A nova empresa vai assumir o serviço em 2 de julho e teria se comprometido a contratar os funcionários. O contrato com a nova empresa Sistemma Serviços Urbanos é emergencial, com dispensa de licitação, pelo valor de R$ 54,8 milhões para prestar o serviço. Não há informações a respeito sobre a retomada de coleta de lixo.
Outro lado.
Em nota, a Prefeitura de Pindamonhangaba disse que haverá uma reunião nesta quinta com todas as partes envolvidas para alinhar detalhes sobre a contratação dos funcionários que trabalham nos serviços de limpeza pública e coleta de lixo.
“A empresa Sistemma informou que pretende contratar os atuais funcionários da Renovar. A expectativa é que a reunião defina questões contratuais e trabalhistas dos servidores com a Renovar e as possibilidades de contratação por parte da Sistemma”, disse a administração.
A empresa Sistemma vai assumir de forma emergencial o contrato do serviço, a partir de 2 de julho, que atualmente é executado pela Renovar Saneamento. Na cotação de mercado realizada pela prefeitura com quatro empresas, a Sistemma apresentou a melhor proposta.
“A nova empresa vai manter a programação atual da coleta de lixo, com os mesmos dias, horários e valores, e se propôs a contratar os funcionários que atualmente trabalham na Renovar”, informou o governo.
Segundo a prefeitura, o contrato com a Renovar existe desde 2022 e foi renovado em 2023 e 2024. Em fevereiro deste ano, a prefeitura notificou a empresa para apresentação de certidões necessárias para a renovação do contrato em 2025. Tendo em vista a não apresentação da documentação, o contrato atual encerra-se dia 1º de julho.
Em virtude disso, a prefeitura iniciou processo de contratação emergencial, para que a população continue com os serviços normalmente. “O município não rescindiu o contrato com a Renovar, apenas não renovamos por falta de documentação da empresa”, disse o secretário de Governo e Serviços Públicos, Thiago Gonçalves.
Segundo ele, o contrato emergencial tem validade de um ano, podendo ser interrompido a qualquer momento, assim que um novo contrato entrar em vigor. “Nossa equipe técnica já está trabalhando no processo de uma nova licitação com finalidade de contratar empresa responsável pelo serviço de coleta de lixo. Enquanto esse processo não for finalizado, teremos o serviço de forma emergencial com a Sistemma”, completou.
A prefeitura disse que a empresa contratada de forma emergencial presta serviços de limpeza urbana em 10 municípios, sendo duas capitais.
Atualmente são recolhidas cerca de 3.200 toneladas de lixo por mês em Pindamonhangaba, podendo chegar a 3.757 toneladas/mês, de acordo com estabelecido no contrato.
