A Câmara de Taubaté aprovou nessa terça-feira (24), com 11 votos a favor e quatro contrários, o projeto que prevê a liberação de rodeios na cidade - a prática é proibida no município desde 2009. Aprovado em duas discussões, o texto seguirá para análise do prefeito Sérgio Victor (Novo), que poderá vetá-lo ou sancioná-lo.
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Votaram a favor os vereadores Alberto Barreto (PRD), Ariel Katz (PDT), Bilili de Angelis (PP), Boanerge dos Santos (União), Dentinho (PP), Neneca (PDT), Nicola Neto (Novo), Nunes Coelho (Republicanos), Bobi (PRD), Vivi da Rádio (Republicanos) e Zelinda Pastora (PRD).
Votaram contra Douglas Carbonne (Solidariedade), Isaac do Carmo (PT), Edson Oliveira (PSD) e Talita (PSB). O presidente da Câmara, Richardson da Padaria (União), votaria apenas em caso de empate. Os vereadores Diego Fonseca (PL), Jessé Silva (Podemos) e Moises Pirulito (PL) não estavam na sessão.
Contrário ao projeto, Carbonne chegou a apresentar nove emendas, que foram rejeitadas. Essas emendas previam, entre outras coisas, assegurar a fiscalização dos eventos pelo Compbea (Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal); obrigar a apresentação de atestado de saúde individual dos animais; aplicar multa em caso de lesão ou morte dos animais durante os eventos; proibir a participação de empresas e pessoas condenadas por prática de maus-tratos aos animais; e que 10% do faturamento dos eventos fosse revertido ao Fubem (Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar animal).
Projeto.
O projeto foi apresentado em 23 de maio por Bilili, que é empresário do ramo agrícola. A realização de rodeios está proibida na cidade há 16 anos.
Segundo a proposta, serão liberados os "rodeios de animais e provas equestres", que incluiriam atividades como montarias em touros, provas equestres cronometradas, cavalgada, hipismo, provas de marcha e rodeios em cavalos. A única proibição seria às provas de vaquejada - nesse tipo de prova, vaqueiros montados tentam derrubar um boi.
O projeto prevê que a entidade promotora do rodeio deve providenciar "médico veterinário habilitado" que ficará "responsável pela garantia da boa condição física e sanitária dos animais" e por impedir "maus-tratos". O texto cita ainda que os "apetrechos técnicos utilizados nas montarias, bem como as características do arreamento, não poderão causar injúrias ou ferimentos aos animais".
Proibição.
Em 2009, uma lei municipal passou a proibir em Taubaté práticas como rodeios, eventos de exposição e venda de animais, demonstrações equestres e leilões de gado.
Em 2016 e 2017, foram apresentados na Câmara dois projetos para liberar as práticas no município, mas a pressão de ativistas da causa animal levou ao arquivamento das propostas - o projeto de 2017 tinha Bilili como um dos autores.
Em março de 2018, o Legislativo aprovou um texto que liberou a realização de eventos como feiras agropecuárias e leilões de animais no município, mas manteve a proibição aos rodeios - esse projeto aprovado em 2018 também foi proposto por Bilili.
Em 2022, foi apresentado pelo vereador Alberto Barreto um projeto que buscava liberar a prática de rodeios na cidade, mas a proposta acabou arquivada após pressão de vereadores ligados à causa animal.
