
O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) afirmou que “não haverá tolerância” com qualquer tentativa de invasão ao lote 17, no Assentamento Olga Benário, em Tremembé, que sofreu uma invasão armada em janeiro deste ano, com duas pessoas mortas e seis feridas.
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O órgão federal disse que também não tolerará “qualquer ameaça às lideranças e famílias, um território federal cuja gestão compete exclusivamente ao Incra”.
Em janeiro deste ano, homens armados invadiram o assentamento e mataram duas pessoas e feriram outras seis. Quatro autores foram identificados, sendo que dois seguem foragidos. O grupo teve a prisão decretada pela Justiça.
Após o caso, o Incra anunciou que vai implantar um centro educacional e ambiental no lote invadido do Assentamento Olga Benário. O lote foi transformado em área coletiva em “comum acordo com a comunidade”.
Em nota divulgada nas redes sociais, a Superintendência Regional do Incra em São Paulo informou que o centro será implantado no lote 17, que estava vago e motivou a invasão dos criminosos em janeiro.
“A proposta busca criar um novo marco no local da tragédia, com o objetivo de desenvolvimento sustentável e pacífico do assentamento”, disse o Incra.
O órgão federal confirmou que a medida visa conter as “ameaças de invasão” ao local e às lideranças do assentamento no Vale do Paraíba, “denunciadas nos últimos dias pelas famílias do assentamento”.
“O lote 17, onde ocorreu um violento atentado em 10 de janeiro de 2025, com duas vítimas fatais e feridos graves, foi vistoriado pelo Incra e considerado vago desde 2023. Desta forma, não reconhecemos nenhuma pretensão de ocupação desse lote, que será considerada invasão em área pública federal, sujeita às penalidades legais”, informou o Incra.
“Todas as medidas administrativas e judiciais já estão sendo tomadas para impedir nova invasão ou outras irregularidades no local”, completou.
Por fim, o Instituto reforçou o compromisso em “continuar com as ações para consolidar a reforma agrária na região”.
“Manteremos parcerias e atuação conjunta com outros órgãos do Poder Público para evitar mais conflitos provocados por interesses de particulares ou da especulação imobiliária, em detrimento dos interesses coletivos e ambientais previstos em lei, que estão sendo cumpridos pelo Incra.”
No próximo sábado (28), às 9h, o Incra vai realizar uma assembleia na sede do Assentamento Olga Benário para debater investimentos no local, como créditos e projetos ambientais.