Representantes da Aldeia Guarani Rio Silveira, localizada em Boracéia, distrito de São Sebastião, promovem nesta segunda-feira (9), a partir das 9h, uma manifestação na Rodovia Rio-Santos. O protesto é liderado pelo cacique Adolfo Timóteo Wera Mirim e tem como principal pauta a rejeição ao Projeto de Decreto Legislativo 717/2024, recentemente aprovado pelo Senado Federal.

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O movimento indígena se mobiliza contra a proposta, que, segundo as lideranças, representa um grave retrocesso na política de demarcação de terras indígenas no Brasil. O cacique Adolfo Timóteo faz um apelo público por apoio à causa, destacando a importância da demarcação e homologação dos territórios para a preservação da cultura indígena e da natureza.

Aprovado em votação simbólica no plenário do Senado no último dia 28 de maio, o PDL 717/24, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), visa sustar decretos de homologação das terras indígenas Morro dos Cavalos, do povo Guarani Mbya, e Toldo Imbu, do povo Kaingang, ambas localizadas em Santa Catarina. Além disso, o projeto também revoga o artigo 2º do decreto 1.775/1996, que estabelece as normas para o processo administrativo de demarcação de terras indígenas no país.

A proposta, que já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça no mesmo dia, agora segue para análise na Câmara dos Deputados. Lideranças indígenas e entidades de defesa dos direitos originários alertam que a medida, se confirmada, pode inviabilizar novas demarcações e abrir precedentes para a revisão de áreas já reconhecidas.