
Suspenso desde outubro de 2023, o edital para a aquisição do sistema de câmeras de monitoramento para as cidades do Vale do Paraíba do programa ‘Muralha Paulista’ foi lançado nesta terça-feira (20) pelo governo de São Paulo, na edição do Diário Oficial do Estado.
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Serão contratadas 350 câmeras de monitoramento para criar um “cinturão eletrônico” de vigilância entre as cidades do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e do Litoral Norte. Todas as cidades da região serão contempladas. O sistema vai se conectar ao programa ‘Muralha Paulista’ da SSP (Secretaria da Segurança Pública de São Paulo).
O edital foi lançado pela Agemvale (Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) e também está disponível no site da entidade. O processo de licitação segue até o dia 30 de junho deste ano.
Ao final desse prazo, a empresa vencedora terá três meses para implantar o sistema na região, incluindo a comunicação, as câmeras com inteligência e o software de inteligência artificial para que todas as câmeras estejam habilitadas.
“A instalação e ativação de todos os 350 pontos (LPR e câmeras fixas IP) deverão ser concluídas e operacionais em até 3 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato”, diz o edital.
O documento prevê a contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de “solução integrada de gestão, captação, transmissão e armazenamento de imagens e vídeos digitais”.
Ainda segundo as regras da licitação, que será por pregão eletrônico, a solução deve contemplar serviços de “conectividade, telecomunicações, análise, plataforma integrada de eventos/alertas e integração com outras soluções voltadas à Segurança Pública do Estado de São Paulo – Programa Muralha Paulista”.
Integração.
O contrato com a empresa vencedora terá vigência de 30 meses, podendo ser prorrogado por igual período.
As câmeras deverão ser instaladas em pontos definidos pela SSP, como áreas de grande circulação de pessoas e nas entradas e saídas dos municípios.
O programa ‘Muralha Paulista’ tem um sistema integrado de fluxo de dados que permite trabalhar com inteligência as imagens de câmeras de monitoramento privadas ou públicas para gerar informações sobre criminalidade.
Segundo a SSP, o objetivo é integrar diferentes bases de dados e sistemas de videomonitoramento já existentes no estado, principalmente em municípios e órgãos públicos.
Ampliação.
O número de câmeras contempladas no edital saltou de 108 para 350, abrangendo agora todas as cidades da RMVale. No primeiro edital, apenas 17 municípios do Vale Histórico receberiam os equipamentos. O valor inicial previsto era superior a R$ 3 milhões.
O ‘Muralha Paulista’ é a principal ferramenta do governo estadual para reduzir a violência na região. O Vale tem a maior taxa do estado de vítimas de homicídio por 100 mil desde 2010 e atualmente tem oito entre as 15 cidades paulistas no topo do ranking da violência em São Paulo.