O vereador Anderson Senna (PL) protocolou na Câmara Municipal de São José dos Campos, nesta semana, um projeto de lei que proíbe a simulação de atendimentos médicos ou de emergência a bonecas hiper-realistas, conhecidas como bebês reborn, em espaços públicos do município.
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A proposta surge após onda de bebês reborn sendo “atendidos” em unidades de saúde em diversas cidades do país, com vídeos que viralizam nas redes sociais. Por seu realismo extremo, as bonecas são facilmente confundidas com bebês de verdade.
“Já tivemos casos em que pessoas acreditaram se tratar de um bebê passando mal, gerando correria, pedidos de socorro e até mobilização de serviços públicos. Isso não pode continuar sendo tratado como algo inofensivo", disse o vereador.
O projeto de lei não proíbe a posse, o transporte ou a comercialização das bonecas, mas restringe sua utilização em situações que simulem atendimentos de emergência, como massagens cardíacas, respiração boca a boca ou encenações de socorro em locais públicos.
Os chamados "bebês reborn" são bonecas artesanais criadas para simular com precisão as feições e características de um bebê real. Com cabelos implantados fio a fio, textura de pele realista e peso idêntico ao de um recém-nascido, elas têm conquistado fãs por todo o Brasil e movimentam um mercado milionário, que vai desde colecionadores até uso terapêutico.
Apesar de seu uso legítimo em terapias e no colecionismo, a prática de "simulações públicas" com essas bonecas vem causando desinformação, comoção e pânico entre populares, e até desvio de atenção dos serviços de emergência.
O projeto em São José proíbe a simulação de atendimento médico, de urgência ou emergência a bebês reborn em vias públicas, praças, parques, unidades de saúde e prédios públicos em geral.
O texto prevê penalidades como advertência por escrito, multa de R$ 500 em caso de reincidência e de R$ 1.000 a partir da segunda reincidência. A fiscalização ficará a cargo da Secretaria Municipal de Saúde e da Guarda Civil Municipal.
“O projeto não tem nada contra quem coleciona ou utiliza bebês reborn para fins pessoais ou terapêuticos. Mas simular um atendimento de emergência em praça pública, induzindo as pessoas ao erro e mobilizando socorro de forma indevida, ultrapassa os limites do razoável e do respeito coletivo”, disse Senna.
A proposta segue para tramitação nas comissões da Câmara e, se aprovada, será encaminhada para sanção do Executivo Municipal.
