A Justiça paulista condenou um comerciante de São Bento do Sapucaí, na Serra da Mantiqueira, a indenizar a rede de supermercados Carrefour em R$ 20 mil, por uso indevido de elementos visuais e nome semelhantes aos da marca.
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A decisão foi proferida na última segunda-feira (5) pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
Segundo o processo, o estabelecimento, batizado de "Carrefulvio", utilizava cores, fontes e uma identidade visual que remetiam diretamente ao Carrefour. Para os desembargadores, a estratégia configurou tentativa de associação indevida à marca de alcance nacional, com potencial para confundir os consumidores.
A defesa do pequeno empresário alegou que não havia imitação, destacando diferenças nas cores e no desenho do logotipo. Também sustentou que o nome era uma homenagem ao proprietário do negócio, chamado Fulvio.
Apesar dos argumentos, o relator do caso, desembargador Sérgio Shimura, considerou que havia semelhança suficiente para caracterizar concorrência desleal. “A reprodução de aspectos distintivos da marca original é evidente, com risco real de confusão no público consumidor”, apontou o magistrado em seu voto. Ele classificou a conduta como “aproveitamento parasitário”.
Além da indenização por danos morais e materiais, o comerciante deverá eliminar qualquer referência visual que remeta à marca original. Nas redes sociais, o mercado já aparece com novo nome e identidade: Fulvio Supermercado.
De acordo com o portal de notícias Metrópoles, o Carrefour ainda não comentou a decisão. O espaço segue disponível para manifestação.
Com informações do Metrópoles
