PARQUE INDUSTRIAL

Obra de nova creche em SJC está abandonada há 1 ano e 10 meses

Por Julio Codazzi | São José dos Campos
| Tempo de leitura: 3 min
Reprodução/Google Street View
Creche já deveria estar em operação há mais de três anos
Creche já deveria estar em operação há mais de três anos

A Prefeitura de São José dos Campos não tem previsão de quando irá retomar a obra de construção da creche do Parque Industrial, que está abandonada há um ano e 10 meses.

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O serviço, iniciado em janeiro de 2021, deveria ter sido concluído em abril de 2022, a um custo de R$ 5,4 milhões. O contrato chegou a ser prorrogado duas vezes, até julho de 2023, e chegou ao valor de R$ 7,1 milhões.

Em julho de 2023, quando apenas 26,61% do serviço estava executado, a Prefeitura decidiu não prorrogar o contrato com a empresa Elefe, que era a responsável pela obra. A construtora, que tem sede em São José dos Campos, já havia recebido R$ 1,749 milhão.

Empresa.

À reportagem, a Elefe culpou a pandemia e a Prefeitura pelo encarecimento da obra e pela não conclusão do serviço. Segundo a empresa, o período do início do contrato "foi um dos mais desafiadores à construção civil, tendo em vista que houve um significativo aumento nos preços dos insumos, além da escassez de mão de obra e de serviços correlatos".

A construtora afirmou ainda que o aumento no valor do contrato também "se deu em virtude de acréscimos de serviços não previstos inicialmente no projeto básico" apresentado pela Prefeitura, "que norteou o orçamento da obra".

Sobre o atraso, a empresa alegou que "diversas decisões" da Prefeitura "impactaram diretamente a execução da mesma". Citou, por exemplo, que o local da obra teve que ser alterado e que, no segundo endereço, "foi obrigada a executar serviços de infraestrutura não previstos no orçamento". "O atraso na liberação do novo local da obra exerceu um atraso no início dos serviços, sendo que esta demora coincidiu com o grande aumento nos preços dos principais insumos utilizados na obra (concreto, aço, cabos elétricos, etc.), de forma que a obra tornou-se economicamente inexequível", alegou a Elefe.

Diante desses problemas, a empresa afirmou à reportagem que, ainda em 2022, solicitou que a Prefeitura concedesse o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, o que foi atendido apenas em janeiro de 2023. No entanto, já em fevereiro, o município teria comunicado que não faria uma nova prorrogação do contrato, que terminaria em julho daquele ano.

"A empresa apenas solicitou que o prazo da demora na concessão dos aditivos contratuais e do reequilíbrio fosse restabelecido", argumentou a Elefe, que afirmou que a prorrogação "seria mais vantajosa para a administração [municipal], que não necessitaria promover nova licitação", e que a creche "já estaria entregue à população".

Prefeitura.

À reportagem, a Prefeitura alegou que "para a prorrogação do prazo é necessário que algum dos parâmetros estabelecidos na legislação sejam atendidos", mas que "nenhum critério legal foi apresentado" pela Elefe, "o que impediu qualquer tipo de aditamento contratual" em julho de 2023.

A Prefeitura argumentou ainda que a decisão de não prorrogar novamente o contrato foi tomada porque "o descumprimento do prazo vigente para conclusão" foi "causado exclusivamente pela contratada [Elefe]".

Passados 22 meses do encerramento do contrato com a Elefe, a Prefeitura ainda não tem nenhuma previsão de quando a obra será retomada. "O projeto está sendo reorganizado, assim como a previsão de orçamento para um novo processo de licitação".

Comentários

1 Comentários

  • Octavio Augusto Ferraz de Camargo Coelho 5 dias atrás
    Como pode esse prefeito, cria do Felixo, ops Felicio, ser tâo incompetente? Afinal qual obra ese sujeito conseguiu terminar no prazo ou sem aditamento de contrato? To só perguntando.