A Justiça Federal no Rio de Janeiro condenou quatro pessoas por submeterem trabalhadores a condições degradantes, semelhantes à escravidão, em dois restaurantes localizados em Teresópolis, na Região Serrana do estado.
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp.
Conforme o Ministério Público Federal (MPF), uma das vítimas relatou que os empregadores utilizavam chicotes e atiravam objetos para ameaçar os funcionários.
A denúncia, protocolada em 2014, também aponta que os trabalhadores eram alimentados com restos de comida deixados por clientes e viviam em alojamentos precários e superlotados.
Além disso, os acusados mantinham os empregados em situação de servidão por dívida, realizando descontos abusivos em seus salários referentes a custos de passagens, uniformes e objetos danificados. Uma das vítimas só recebeu pagamento após três meses de trabalho, com valores indevidamente retidos.
Os funcionários eram obrigados a cumprir extensas jornadas, de até 15 horas diárias, sem o recebimento de horas extras ou adicionais por trabalho noturno.
No fim de abril, a Justiça determinou a condenação dos quatro envolvidos, que atuavam como donos e gerentes dos estabelecimentos.
Cada um foi sentenciado a cinco anos de prisão e 16 dias-multa. Eles poderão recorrer em liberdade, mas não terão direito à substituição da pena por medidas alternativas.
A decisão judicial reconheceu a ocorrência de todas as condutas previstas no crime de redução à condição análoga à de escravo, enquadrando o caso como crime continuado — fator que resultou no aumento da pena. A fixação de indenização por danos morais coletivos foi encaminhada à esfera cível para decisão.
