O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (23) que o programa Minha Casa, Minha Vida reservará 3% das unidades habitacionais financiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial para pessoas em situação de rua ou em processo de reintegração social. A medida contempla São José dos Campos, única cidade do Vale do Paraíba incluída na iniciativa.

Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp.

De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho, os imóveis serão totalmente gratuitos, assim como o suporte destinado à reestruturação social dos beneficiários. A regulamentação da proposta foi oficializada por meio de uma portaria interministerial assinada na terça-feira (22).

Além da gratuidade dos imóveis, a normativa também define critérios de prioridade na seleção dos beneficiários, dando preferência a famílias com crianças ou adolescentes, mulheres, pessoas trans, gestantes, indígenas, idosos e pessoas com deficiência.

A seleção dos 38 municípios participantes considerou dados do Cadastro Único (CadÚnico) e estudos realizados por diferentes órgãos do governo, que identificaram as localidades com maior número de pessoas sem moradia registrada.