JUSTIÇA

General que comandou brigada no Vale vira réu no STF por golpe

Por Da redação com Agência Brasil | Brasília
| Tempo de leitura: 5 min
Reprodução/Copesp/EB
Jair Bolsonaro e o general Mário Fernandes, réu no STF
Jair Bolsonaro e o general Mário Fernandes, réu no STF

Por unanimidade, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (22) tornar réus seis denunciados do núcleo 2 da trama golpista. Entre eles está o general da reserva Mário Fernandes, que comandou importante unidade militar no Vale do Paraíba ao longo de sua carreira no Exército.

Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp.

Ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência e homem de confiança do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Mário Fernandes foi preso em 19 de novembro do ano passado.

Ele é apontado pela Polícia Federal de ser um dos pilares do plano golpista para matar o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e Alexandre de Moraes, ministro do STF.

Além do militar, o STF tornou réus:

Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do então presidente Jair Bolsonaro;

Marcelo Câmara, também ex-assessor de Bolsonaro;

Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal;

Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; e

Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.

Com a decisão, os acusados do núcleo passam a responder a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Votos.

O placar de 5 votos a 0 pelo recebimento da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) foi obtido com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Ele foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Durante o julgamento, Alexandre de Moraes apresentou seu voto por tópicos e concordou com as acusações da PGR.

O ministro citou a participação dos denunciados na elaboração da minuta do golpe, documento no qual justificam a decretação de estado de sítio, a operação de GLO (Garantia da Lei e de Ordem) pelas Forças Armadas, além do plano "Punhal Verde Amarelo" para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e as ações da PRF (Polícia Rodoviária Federal) para dificultar a circulação de eleitores do Nordeste durante as eleições de 2022.

O ministro concordou com a acusação da PGR e disse que Silvinei Vasques, Marília de Alencar e Fernando de Sousa atuaram para viabilizar as operações da Polícia Rodoviária Federal para dificultar a circulação de eleitores do Nordeste no segundo turno do pleito de 2022.

Segundo o ministro, Marília e Fernando produziram informações sobre os locais onde Bolsonaro obteve baixa votação no primeiro turno das eleições. Com base nas planilhas, a PRF realizou as operações.

Moraes também citou que o plano foi apreendido com  o general da reserva Mário Fernandes e previa "ações para neutralizar" e matar o próprio ministro, além de Lula e Alckmin. Segundo as investigações, o plano foi impresso no Palácio do Planalto para iniciar as tratativas com Bolsonaro.

"Não há dúvida sobre a violência praticada. Cada um dos denunciados terá toda a ação penal para provar que eles não participaram, mas não é possível negar que houve, no dia 8 de janeiro de 2023, a tentativa de golpe de Estado", afirmou.

O relator também destacou que Bolsonaro tinha conhecimento da minuta do golpe, que foi apreendida pela Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

"O próprio réu, Jair Bolsonaro, logo após o recebimento da denúncia por esta turma, em entrevista coletiva, disse que recebeu a minuta do golpe, manuseou e analisou porque iria pensar sobre a decretação de um estado de sítio ou de defesa. O que importa é que não há mais dúvida de que essa minuta passou a mão em mão, chegando ao presidente da República", disse.

Próximos passos.

Com a abertura do processo criminal, os acusados passam a responder pelos seguintes crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A ação penal também marca o início da instrução processual, fase na qual os advogados poderão indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovar as teses de defesa. Os acusados também serão interrogados ao final dessa fase. Os trabalhos serão conduzidos pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes.

Após o fim da instrução, o julgamento será marcado e os ministros vão decidir se os acusados serão condenados à prisão ou absolvidos. Não há data definida para o julgamento.

Até o momento, somente as denúncias contra os núcleos 1 e 2 foram julgadas, totalizando 14 réus. No mês passado, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados viraram réus. Ainda serão analisadas as denúncias contra os núcleos 3,4 e 5.

Durante a primeira parte do julgamento, realizada nesta manhã, os advogados dos denunciados negaram as acusações e qualquer ligação com a trama golpista.

Comando no Vale.

No Vale do Paraíba, o general Mário Fernandes comandou a 12ª Brigada de Infantaria Leve Aeromóvel, sediada em Caçapava, uma das principais unidades militares do Exército Brasileiro na região Sudeste.

Ele permaneceu por aproximadamente dois anos no posto, tendo sido homenageado pela Câmara com o título de cidadão caçapavense, em 18 de julho de 2018 – ano em que deixou a brigada.

Segundo as investigações da PF, Fernandes teria imprimido o planejamento para matar Lula e Moraes em de 9 de novembro de 2022 no Palácio do Planalto. Cerca de 40 minutos depois, ele teria ido até o Palácio do Alvorada, residência oficial da Presidência então ocupada por Bolsonaro.

De acordo com o relatório da PF, o planejamento operacional chamado de “Punhal Verde e Amarelo” previa o uso de metralhadoras e explosivos e o envenenamento de Lula e de Moraes. A meta era impedir a posse da chapa Lula-Alckmin, eleita em outubro daquele ano.

Comentários

Comentários