Após cinco anos e dois contratos encerrados, a Prefeitura de São José dos Campos não tem nenhuma previsão de quando vai concluir a construção da Efeti (Escola de Formação em Tempo Integral) Dom Pedro - segundo apuração da reportagem, o serviço avançou apenas 10% em todo esse período.
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A obra teve início em abril de 2020 e deveria ter ficado pronta em junho de 2021, ao custo de R$ 11,1 milhões. No entanto, em abril de 2021, o contrato com a empresa Litoral Engenharia foi rescindido pela Prefeitura - em um ano, o serviço havia avançado apenas 1,5%, o que representava um total de R$ 167 mil.
O segundo contrato foi assinado em dezembro de 2021. A Elefe Engenharia teria 24 meses para concluir a obra. O custo era de R$ 13,8 milhões, mas passou para R$ 15,3 milhões em 2022. No fim do prazo, em dezembro de 2023, a Prefeitura optou por não prorrogar o contrato, que acabou encerrado. Em dois anos, a empresa recebeu R$ 1,448 milhão, o que indica que o serviço avançou 9,43% no período.
Primeiro problema.
O primeiro contrato resultou em uma ação judicial movida pela Litoral. No processo, a empresa alegou que o serviço ficou paralisado em 2020 devido à pandemia da Covid-19, e que chegou a requerer que a Prefeitura reajustasse o valor devido ao aumento no custo dos insumos, mas que o município optou por rescindir o contrato.
Já a Prefeitura alegou que, além de não cumprir o cronograma, a empresa também apresentou projeto de fundação inadequado, que colocaria em risco a segurança na futura escola.
O processo tramita desde agosto de 2021. A Justiça determinou uma perícia sobre o contrato, mas o serviço ainda não foi realizado.
Segundo problema.
Responsável pelo segundo contrato, a Elefe afirmou à reportagem que "ao dar início aos serviços, com a elaboração dos projetos executivos pela empresa, verificou-se a necessidade de uma grande adequação do orçamento original", devido à necessidade de alterações no projeto básico que havia sido elaborado pela Prefeitura.
O contrato havia sido assinado em dezembro de 2021, e a revisão no valor ocorreu 10 meses depois, em outubro de 2022 - foi quando o custo passou de R$ 13,8 milhões para R$ 15,3 milhões. A Elefe reclamou, porém, que o prazo do contrato não foi prorrogado para compensar essa perda de tempo e que a Prefeitura também não aplicou o reajuste anual dos valores pela inflação.
À reportagem, a empresa alegou que "tal omissão" por parte da Prefeitura impactou "diretamente na exequibilidade da obra, pois a empresa, por força legal, necessitava que houvesse a celebração do termo aditivo" de outubro de 2022 para iniciar a obra, "e o valor previsto já estava desvalorizado, pois já havia extrapolado 12 meses da data do orçamento/proposta".
Indefinição.
Questionada pela reportagem sobre o contrato com a Elefe, a Prefeitura se limitou a afirmar que "a rescisão deu-se pelo vencimento do prazo".
A Prefeitura afirmou ainda que "nova licitação está sendo providenciada para a retomada o mais breve possível da obra", mas não informou nenhuma previsão de quando isso deve ocorrer.
Comentários
1 Comentários
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Octavio Augusto Ferraz de Camargo Coelho 17/04/2025Toda obra desse prefeito é mais complicado que parto fórceps de porco espinho, sempre a mesma coisa...atrasa para corrigir valor.Afinal $ sai do bolso do povo e vai para onde? Nunca entrega uma obra no prazo e valor orçado, é lamentável! Afinal é incompetência em administrar ou safadeza? Só queria entender. Tô só perguntando, afinal \" bom mesmo\" é viver em Sao José não é prefeito?