
A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei que autoriza a concessão do Sistema de Travessias Hídricas do estado, um plano que prevê R$ 1 bilhão em investimentos para renovar frota e infraestrutura. A medida busca modernizar o serviço de balsas que transportam veículos e passageiros em cinco regiões paulistas, garantindo mais eficiência, segurança e conforto aos usuários.
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O pacote de melhorias inclui a aquisição de 48 novas embarcações, parte delas elétricas para reduzir emissões poluentes, além da reforma de terminais e adequação das estruturas. O sistema atende atualmente cerca de 11 milhões de passageiros e 10 milhões de veículos por ano, com rotas estratégicas como Santos-Guarujá, São Sebastião-Ilhabela, Cananéia-Ariri e Porto Natividade da Serra, além de travessias no reservatório de Paraibuna e na Região Metropolitana.
A concessão, no modelo de PPP (Parceria Público-Privada), terá duração de 20 anos e manterá as tarifas atuais sem reajuste, assim como as gratuidades já existentes. O edital deve ser publicado no primeiro semestre de 2025, com leilão previsto para o segundo semestre. O projeto está vinculado ao PPI-SP (Programa de Parcerias de Investimentos) e abrange 14 linhas aquaviárias administradas por diferentes órgãos estaduais.
A iniciativa representa um avanço para comunidades que dependem das travessias, muitas vezes isoladas, e para o turismo em regiões litorâneas, onde o transporte por balsas é essencial. A modernização do sistema promete ainda reduzir impactos ambientais com a introdução de embarcações sustentáveis e infraestrutura mais eficiente.