Após abrir investigação, a Prefeitura de Taubaté demitiu médico da rede municipal por descumprir a carga horária de atendimento em UBS (Unidade Básica de Saúde) da cidade. A denúncia foi feita pela TV Vanguarda, afiliada da Rede Globo no Vale do Paraíba.
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Segundo a reportagem, o médico Marcelo Carvalho, servidor da Prefeitura de Taubaté há quase 20 anos, estaria descumprindo a jornada de trabalho na rede municipal de saúde.
Três repórteres da TV acompanharam a rotina do médico desde janeiro e o flagraram em casa no horário de trabalho, por pelo menos seis vezes desde o início do ano.
Nesta terça-feira (15), o prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (Novo), demitiu o médico por meio de portaria publicada no Diário Oficial do município. A demissão ocorreu por descumprimento dos deveres funcionais previstos nos artigos 255 e 256 do Código de Administração do Município.
A portaria cita três incisos de cada artigo, que apontam os deveres do servidor (art. 255): exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo, observar as normas legais e regulamentares e manter conduta compatível com a moralidade administrativa.
E também o que é proibido ao servidor (art. 256): ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato; valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública; e proceder de forma desidiosa.
Jornada.
Ainda de acordo com a denúncia, o médico, conforme o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, do Ministério da Saúde, deveria cumprir carga horária de 20 horas por semana, trabalhando na UBS (Unidade Básica de Saúde) do bairro Jardim Mourisco.
No entanto, a reportagem revelou que ele deixou a UBS antes de completar a jornada, em ao menos seis ocasiões. Imagens captadas pela TV mostram que, pelo menos desde o início deste ano, o médico ia até a UBS, ficava cerca de uma hora, voltava para casa e só aparecia na UBS novamente em parte do expediente.
A Prefeitura de Taubaté confirmou o recebimento da denúncia em 6 de fevereiro e o início da apuração, envolvendo um profissional que atua na rede municipal de saúde.
Nesta terça-feira, também por nota, a prefeitura confirmou a demissão do médico: "Após criteriosa análise e apuração realizada no Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 329, de 11 de fevereiro de 2025, foi comprovada prática reiterada de conduta funciona incompatível com deveres ao cargo público, e, portanto, considerando a natureza dolosa, a habitualidade da conduta e a afronta aos princípios da Administração Pública, especialmente o da legalidade e da moralidade, concluiu-se pela demissão do servidor M.L.C.", diz o comunicado.
"O prefeito municipal deu parecer favorável ao relatório, e determinou prosseguimento do processo administrativo para a demissão do servidor citado. A Prefeitura de Taubaté reforça seu compromisso com a transparência e a integridade na gestão pública."
