O governo italiano aprovou novas regras para a concessão de cidadania por descendência (ius sanguinis), impondo restrições para evitar abusos e agilizar os processos. A principal mudança determina que apenas pessoas com pelo menos um dos pais ou um dos avós nascidos na Itália terão direito automático à nacionalidade.
A medida, que entra em vigor imediatamente por meio de um decreto, impacta diretamente países como Brasil e Argentina, onde o número de pedidos de cidadania tem crescido significativamente. No Brasil, as solicitações saltaram de 14 mil em 2022 para 20 mil em 2023. Na Argentina, o número passou de 20 mil em 2023 para 30 mil no ano seguinte. No total, estima-se que entre 60 e 80 milhões de descendentes de italianos no mundo possam reivindicar o reconhecimento.
Reforma será implementada em duas fases
O processo de mudança acontecerá em duas etapas. A primeira, já em vigor, limita a concessão de cidadania automática a duas gerações. A segunda fase, que ainda depende de aprovação do parlamento italiano, prevê que cidadãos reconhecidos no exterior deverão comprovar vínculos reais com a Itália, exercendo direitos e deveres ao menos uma vez a cada 25 anos.
Outra alteração prevista é a centralização do processo de reconhecimento de cidadania em um novo órgão do Ministério das Relações Exteriores, retirando dos consulados a responsabilidade pelos pedidos. Com isso, todos os agendamentos para solicitações de cidadania iure sanguinis foram suspensos até que o novo sistema seja implementado.
Motivação para as mudanças
Segundo o ministro das Relações Exteriores italiano, Antonio Tajani, a medida busca evitar a "comercialização" do passaporte italiano e conter o volume crescente de pedidos. Na última década, o número de italianos residentes no exterior aumentou 40%, passando de 4,6 milhões para 6,4 milhões. Atualmente, há cerca de 60 mil processos de reconhecimento de cidadania pendentes na Justiça italiana.
O governo também alega que a reforma aliviará a sobrecarga dos consulados, que deixam de ser responsáveis por "criar novos cidadãos" e passam a focar no atendimento daqueles que já possuem a nacionalidade.
A decisão também está alinhada às políticas de imigração do governo de direita liderado pela primeira-ministra Giorgia Meloni, que tem promovido medidas para restringir a entrada de estrangeiros no país. Paralelamente à reforma da cidadania, o governo também anunciou a conversão de centros de acolhimento de imigrantes na Albânia em instalações de repatriação.
Com a nova legislação, o governo espera reduzir os pedidos de cidadania sem vínculo real com a Itália e tornar o processo mais eficiente e transparente.
*Com informações do Consulado italiano e G1
