
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) moveu uma ação judicial contra uma rede de farmácias de Belo Horizonte, exigindo reparação de R$ 500 mil para uma criança negra de 10 anos vítima de acusação falsa de roubo e exposição constrangedora por uma funcionária da loja.
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O caso, ocorrido em novembro de 2023, ganhou repercussão após a instituição protocolar o pedido de indenização na última quarta-feira (26), alegando racismo, humilhação pública e danos psicológicos ao menor.
De acordo com documentos do processo, o menino foi à farmácia a pedido da mãe para comprar um creme, portando a embalagem do produto, cartão de crédito, CPF e celular materno.
Durante o atendimento, ao ajustar o telefone na cintura, uma funcionária o abordou de forma agressiva e, em tom alto, acusou-o de furtar itens: “Vi você colocando algo na bermuda. Você está roubando”, consta no boletim de ocorrência.
Em pânico, a criança negou e levantou a camisa para provar que não escondia nada. Diante da insistência da acusação, desesperou-se e abaixou a bermuda, ficando apenas de cueca diante de clientes e funcionários. A cena, registrada por testemunhas, foi descrita como traumática pela Defensoria, que destacou o constrangimento racial sofrido pelo menor.
A mãe, ao ser informada, dirigiu-se à farmácia e, com a polícia, conferiu as imagens de segurança. As gravações comprovaram que nenhum crime havia sido cometido.
“É inaceitável que uma criança seja submetida a esse tipo de violência institucional, baseada em estereótipos racistas”, afirmou a DPMG em nota.
A rede de farmácias ainda não se pronunciou publicamente sobre o caso. A ação judicial pede reparação por danos morais e busca responsabilizar a empresa pela conduta da funcionária, classificada como discriminatória.