O STF (Supremo Tribunal Federal) ampliou a denúncia contra Felipe Rosa Marques, morador de Taubaté, acusado de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A decisão foi publicada na segunda-feira (24), após julgamento virtual.
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Felipe agora responde por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado. Antes, ele era denunciado apenas por incitação ao crime e associação criminosa.
Alexandre de Moraes, ministro do STF e relator do caso, afirmou que Felipe invadiu prédios públicos e participou ativamente dos atos. O voto de Moraes foi acompanhado por nove ministros: Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e André Mendonça (com ressalvas). O único a divergir foi Nunes Marques.
Felipe está foragido desde março de 2024, quando teve a prisão decretada por descumprir medidas cautelares impostas pelo STF.
Letícia Santos de Lima, também moradora de Taubaté, pode ter a denúncia ampliada pelo STF por envolvimento nos atos de 8 de janeiro. O julgamento começou no dia 21 de março e segue em andamento.
A taubateana era denunciada por incitação ao crime e associação criminosa, mas pode passar a responder pelos mesmos crimes que Felipe. Ela está foragida após descumprir medidas cautelares, como o uso da tornozeleira eletrônica e a apresentação semanal à Justiça. Suspeita-se que ela tenha saído do país.
