BLINDAGEM

Na Câmara de São José, governo barra 4 requerimentos da oposição

Por Sessão Extra | São José dos Campos
| Tempo de leitura: 2 min
Cleverson Nunes/CMSJC
Plenário da Câmara de São José dos Campos
Plenário da Câmara de São José dos Campos

Requerimentos
Aproveitando o fato de ter maioria na Câmara de São José dos Campos, a base aliada ao governo Anderson Farias (PSD) conseguiu rejeitar nessa terça-feira (18) um total de quatro requerimentos da oposição que cobravam informações da Prefeitura.

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A favor
Dos 21 vereadores, nove votaram a favor dos requerimentos: Amélia Naomi (PT), Anderson Senna (PL), Carlos Abranches (Cidadania), Fernando Petiti (PSDB), Juliana Fraga (PT), Lino Bispo (PL), Roberto Chagas (PL), Sérgio Camargo (PL) e Thomaz Henrique (PL). Todos esses parlamentares são da oposição.

Contra
Outros 10 vereadores votaram contra os requerimentos: Claudio Apolinário (PSD), Fabião Zagueiro (PSD), Gilson Campos (PRD), Marcelo Garcia (PRD), Milton Vieira Filho (Republicanos), Rafael Pascucci (PSD), Renato Santiago (União), Rogério do Acasem (PP), Sidney Campos (PSDB) e Zé Luis (PSD). O presidente da Câmara, Roberto do Eleven (PSD), que também é da base governista, votaria apenas em caso de empate. Marcão da Academia (PSD) estava ausente.

Convocação
No primeiro requerimento, Anderson Senna pedia a convocação do superintendente do IPSM (Instituto de Previdência do Servidor Municipal), Devair Pietraroia, para prestar esclarecimentos sobre a dívida da Prefeitura com o instituto, que é de R$ 131 milhões.

Dívida
No segundo requerimento, os nove vereadores da oposição questionavam a Prefeitura sobre a reportagem de OVALE que mostrou que, se pagasse o IPSM, o município de São José teria déficit de R$ 75 milhões em 2024.

Pipas
No terceiro requerimento, Lino Bispo pedia informações sobre a implementação da lei de 2024 que autoriza a criação de áreas públicas denominadas Pipódromos e institui a Semana Educativa de Conscientização para a Prática Segura de Soltar Pipas.

Urbam
No quarto requerimento, Sérgio Camargo cobrava da Prefeitura informações a respeito de taxas, multas e sepultamento social realizados pela estatal Urbam (Urbanizadora Municipal).

Blindagem
A rejeição de requerimentos é uma forma de blindar o governo Anderson, já que esse tipo de documento deve ser respondido obrigatoriamente em 15 dias quando aprovado em plenário. Com a rejeição, a Prefeitura não é obrigada a responder à Câmara.

Balanço
Apenas em 2023, a base aliada ao governo Anderson na Câmara barrou 182 requerimentos que cobravam informações da Prefeitura. Em 2024, a blindagem deixou de ser adotada a partir de agosto, quando a oposição passou a ter mais cadeiras. No início de 2025, com a bancada governista retomando a maioria, a manobra voltou a ser aplicada.

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