PREFEITURA

Se pagasse IPSM, São José teria déficit de R$ 75 milhões em 2024

Por Julio Codazzi | São José dos Campos
| Tempo de leitura: 3 min
Claudio Vieira/PMSJC
Paço Municipal de São José dos Campos
Paço Municipal de São José dos Campos

A Prefeitura de São José dos Campos teria registrado um déficit de R$ 75 milhões no ano passado caso não tivesse deixado de fazer os repasses obrigatórios ao IPSM (Instituto de Previdência do Servidor Municipal) em 2024.

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Por repasses que deixaram de ser efetuados entre junho e dezembro, a Prefeitura fechou o ano passado com uma dívida de R$ 116 milhões com o instituto.

Por não fazer esses repasses, a Prefeitura conseguiu fechar 2024 com um superávit de R$ 40,9 milhões, resultado de uma receita de R$ 4,8 bilhões e uma despesa de R$ 4,76 bilhões.

Rombo.

O que ocorreu no ano passado não é novidade nas finanças da Prefeitura. Tem sido assim desde 2021.

Em 2021, por exemplo, sem considerar a dívida com o IPSM, a Prefeitura teve superávit de R$ 146 milhões. Em 2022, o saldo positivo foi de R$ 113 milhões. E em 2023, houve déficit de R$ 120 milhões. Com isso, o saldo nos três anos ficou positivo em R$ 139,6 milhões.

Por outro lado, entre 2021 e 2023, a Prefeitura acumulou uma dívida com o IPSM de R$ 486,2 milhões, que teve o pagamento parcelado por até 20 anos.

Aportes.

Quando o atual governo começou, em 2017, o cálculo de eventual necessidade de aporte era simples: a Prefeitura precisava fazer repasses mensais ao instituto sempre que a receita do órgão (essa parte vem da contribuição descontada em folha, que atualmente é de 14% para servidores e 28% para o poder público, como Prefeitura e Câmara) fosse inferior à despesa (valor gasto para o pagamento de aposentados e pensionistas).

Em outubro de 2017, no entanto, uma lei proposta pelo ex-prefeito Felicio Ramuth (PSD) passou a deduzir desse cálculo o excedente financeiro (tudo que o IPSM obtiver além da meta com suas aplicações de recursos) ou dois terços do total de rendimentos (correção monetária e juros das aplicações do instituto). Desde então, a norma permitiu que a Prefeitura deixasse de aportar R$ 1,637 bilhão ao IPSM. Nesse intervalo, o patrimônio do instituto caiu de R$ 2,14 bilhões (valor que, corrigido, representaria R$ 3,1 bilhões) para R$ 1,35 bilhão - ou seja, as reservas financeiras do órgão foram reduzidas em 56% no período.

Além disso, em novembro de 2022, uma lei proposta pelo atual prefeito, Anderson Farias (PSD), permitiu que bens móveis e imóveis do instituto, além dos respectivos rendimentos, entrassem no cálculo do aporte. Com isso, a Prefeitura abateu R$ 30,4 milhões da dívida que tinha com o IPSM na ocasião.

Prefeitura.

Como a Prefeitura deixou também de fazer o aporte ao instituto em janeiro de 2025, a dívida atual com o IPSM já atingiu R$ 131 milhões.

A reportagem questionou a Prefeitura sobre o resultado financeiro de 2024, no qual houve superávit somente porque a dívida com o instituto não foi paga.

Em resposta, a Prefeitura informou que "vai proceder ao parcelamento conforme a legislação", sem dar detalhes de quando irá apresentar o projeto de parcelamento e nem se pretende passar a fazer os pagamentos regulares ao IPSM.

Comentários

2 Comentários

  • Lari 10/03/2025
    Uma vergonha sem tamanho para uma cidade da importância de São José dos Campos! Anderson e seu antecessor são dois irresponsáveis.
  • Luciano de Souza Gomes 07/03/2025
    Gostaria de saber se eu também posso ficar 5 anos sem pagar meu IPTU, só dando pedalada e depois a Prefeitura parcelar para mim em 20 anos esta conta igualzinho ela está fazendo?