A obra de ampliação da Câmara de Taubaté irá abrir espaço para o aumento no número de vereadores para a próxima legislatura, que se inicia em 2029.
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Atualmente, a Câmara tem 19 cadeiras, que é o número máximo estabelecido desde 2009 na Constituição Federal para municípios entre 120 mil e 160 mil habitantes. Como Taubaté tem 321 mil habitantes, pode ter até 23 parlamentares - e há movimentação nos bastidores do Legislativo para que isso aconteça.
Com licitação aberta em setembro passado, a obra de ampliação da Câmara visa abrir espaço justamente para a instalação de 23 gabinetes, segundo informado pelo Legislativo à reportagem.
Vereadores.
Por quatro legislaturas, entre 1989 e 2004, a Câmara de Taubaté teve 21 vereadores. Depois, teve 14 parlamentares por duas legislaturas, de 2005 a 2012. E há quatro legislaturas, desde 2013, tem 19 cadeiras.
Para que o número de cadeiras seja ampliado para 23, a Câmara terá que aprovar uma emenda à lei orgânica até o início do processo eleitoral de 2028.
Atualmente, segundo levantamento da reportagem, cada gabinete custa, pelo menos, R$ 575 mil ao ano, entre salário de vereador (R$ 12 mil) e de assessores (são quatro funcionários, que recebem de R$ 5,2 mil a R$ 10,4 mil), além de verba com combustível (cota mensal de 600 litros) e telefonia (dois celulares). Ou seja, a criação de quatro novas cadeiras teria um custo mínimo de R$ 2,3 milhões por ano - isso levando em consideração os valores de hoje.
Obra.
Em 31 de janeiro, a Câmara assinou contrato com a empresa BHO Construtora, que tem sede em Santana de Parnaíba (SP) e venceu a licitação para a obra. O serviço irá custar R$ 3 milhões e tem prazo de execução de 30 meses (dois anos e meio). Pelo cronograma, os primeiros meses serão para a elaboração do projeto básico. A obra deve ter início do quinto mês - ou seja, em junho desse ano.
Segundo o edital, as obras incluem a elevação do estacionamento da Câmara e a construção de um anexo ao prédio principal do Legislativo. O edital cita que a elevação do piso do estacionamento visa eliminar "o risco de alagamento", e que, para isso, "na parte inferior, deverá ser considerada a utilização de bombas para escoamento da água, para assim evitar que a água ultrapasse o nível estipulado".
Já o anexo seria um prédio com dois pavimentos, a ser construído sobre o estacionamento, com 1.110 metros quadrados. O edital afirma que o novo espaço será erguido "considerando a eventual possibilidade de aumento de número de vereadores para legislaturas futuras e verificando que a Câmara de Taubaté não possui espaços disponíveis para novas salas". O documento cita ainda que "esta expansão não apenas atenderá às futuras necessidades administrativas, mas também proporcionará proteção aos veículos oficiais contra as intempéries, oferecendo uma solução abrangente e eficaz".
