Votação
A Câmara de Taubaté aprovou nessa terça-feira (11), em primeira votação, o projeto que obriga a Prefeitura a divulgar no site oficial informações sobre as escolas de ensino fundamental e médio.

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Escolas
Segundo o texto, as informações que terão que ser divulgadas são: nome e endereço das escolas; custos mensais com manutenção, material de consumo, pessoal, alimentação e PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola); número de alunos atendidos no mês, discriminado quantos são da educação especial; total de servidores lotados na escola, discriminados por cargo; e quantidade de servidores licenciados por 30 ou mais.

Rejeição
O projeto foi aprovado por unanimidade. No entanto, a pedido do autor do texto, vereador Moises Pirulito (PL), a Câmara rejeitou o trecho que obrigaria a divulgar o percentual de assiduidade dos professores. Segundo o parlamentar, a rejeição foi um pedido dos profissionais.

Justificativa
No projeto, Pirulito justificou que a proposta visa "tornar mais transparente as informações sobre os estabelecimentos de ensino, para que os pais de alunos possam acompanhar e fiscalizar os valores que são destinados a eles".

Tramitação
O projeto retorna à pauta na próxima sessão, para votação em segundo turno. Caso seja aprovado novamente, seguirá para análise do prefeito Sérgio Victor (Novo), que poderá sancionar ou vetar o texto.