TRANSPORTE

Ônibus: tarifa técnica em SJC chegará a R$ 8,46; entenda o que é

Por Julio Codazzi | São José dos Campos
| Tempo de leitura: 4 min
Claudio Vieira/PMSJC
Aumento da tarifa pública entrará em vigor no próximo dia 11
Aumento da tarifa pública entrará em vigor no próximo dia 11

A tarifa técnica do transporte público de São José dos Campos passará a ser de R$ 8,46 esse mês, um aumento de 13,7% sobre o valor atual, que é de R$ 7,44.

Tarifa técnica é o valor que as concessionárias do serviço recebem a cada passageiro transportado. Já a tarifa pública é aquela que é paga diretamente pelos passageiros, e que subirá para R$ 6 a partir do próximo dia 11.

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A diferença entre as tarifas técnica e pública é compensada pela Prefeitura em forma de subsídio. De outubro de 2020, quando o modelo começou a ser aplicado, até dezembro de 2024, os repasses do município para as empresas somaram R$ 280 milhões - apenas no ano passado, foram R$ 86 milhões.

Tarifa técnica.

Para o cálculo, a Prefeitura toma como base a tarifa técnica definida no início de 2007, ainda antes dos atuais contratos serem assinados.

Segundo cálculo feito pelo município, de janeiro de 2007 a maio de 2024, os custos com salários subiram 212,60%, com combustível cresceram 222,39% e a inflação acumulada foi de 152,02%. Como a média ficou em 197,77%, a tarifa técnica passaria a R$ 6,25.

Além disso, nesse intervalo, a frota das empresas aumentou 9,82%, a quilometragem rodada cresceu 13,64% e o número de passageiros diminuiu 25,12%. Com uma diferença de 48,59%, a tarifa subiria a R$ 9,29.

Por outro lado, desde 2013 são praticadas isenções de impostos federais e municipais sobre o setor. O impacto, pelo cálculo da Prefeitura, é de 8,78%, reduzindo a tarifa em R$ 0,82, chegando a R$ 8,47.

Além disso, com a autorização para que as concessionárias explorem espaços de publicidade nos veículos, as empresas ampliaram a receita em 0,141% no último ano. Com isso, a tarifa tem desconto de 0,01, finalizando em R$ 8,46.

Para efeito de comparação, no último aumento da tarifa pública, que foi decretado em dezembro de 2019 e entrou em vigor em janeiro de 2020, a tarifa técnica era de 5,04. Ou seja, desde a pandemia, a tarifa técnica aumentou R$ 3,43, o que representou um acréscimo de 68%.

Tarifa pública.

No próximo dia 11, a tarifa pública, que é aquela paga pelos passageiros, ficará mais cara. Para pagamento em dinheiro, subirá de R$ 5 para R$ 6. No Bilhete Único Comum, de R$ 4,50 para R$ 5. No Bilhete Único Vale Transporte, de R$ 5,20 para R$ 6. E no Bilhete Único Estudante, continuará em R$ 2,25.

No transporte alternativo (vans), subirá de R$ 5 para R$ 6. E para estudantes no transporte alternativo, de R$ 2,50 para R$ 3.

O aumento para o pagamento em dinheiro (R$ 5 para R$ 6) representará um acréscimo de 20%. A tarifa não era reajustada no município desde janeiro de 2020. A inflação acumulada desde então é de 33,4%.

Repasses.

O pagamento de subsídios para compensar a diferença entre as tarifas técnica e pública começou no fim de 2020 e tem aumentado ano a ano: os repasses somaram R$ 15 milhões nos últimos meses de 2020, R$ 48 milhões em 2021, R$ 63 milhões em 2022, R$ 67 milhões em 2023 e R$ 86 milhões em 2024.

À reportagem, a Prefeitura confirmou que “os repasses são feitos a título de reequilíbrio econômico financeiro, conforme previsto nos contratos de concessão, não sendo repassada a totalidade dos custos ao usuário do sistema de transporte coletivo”.

Firmados em abril de 2008, os contratos com a Joseense e a Expresso Maringá deveriam ter sido encerrados em abril de 2020, mas já sofreram cinco prorrogações, sendo a última delas para outubro de 2026. Já o contrato com a Saens Peña, que foi firmado em outubro de 2010 e deveria ter sido encerrado em fevereiro de 2021, foi prorrogado quatro vezes, sendo a última também para outubro de 2026.

As prorrogações têm sido feitas devido aos fracassos das tentativas de concluir a nova licitação do transporte. O primeiro edital foi lançado pela Prefeitura em junho de 2020, mas desde então os certames têm esbarrado na Justiça, no TCE (Tribunal de Contas do Estado) ou na falta de interesse do mercado nos modelos propostos.

Nova tentativa.

No dia 10 de janeiro, foi feita a sexta tentativa da Urbam (Urbanizadora Municipal), que é uma estatal controlada pela Prefeitura, de alugar 400 ônibus elétricos. Apenas uma empresa se interessou.

A Green Energy S.A., de São Paulo, apresentou proposta de R$ 2,718 bilhões - o valor máximo estabelecido no edital era de R$ 2,967 bilhões, ao longo dos 15 anos de contrato.

Desde aquele dia, a Urbam ainda não concluiu a análise da documentação da empresa. Caso a Green Energy seja declarada vencedora, terá seis meses para disponibilizar os veículos. Ou seja, mesmo que dessa vez a haja sucesso na licitação, o novo sistema não deve entrar em operação antes do segundo semestre desse ano - isso já deveria ter ocorrido em fevereiro de 2021.

Comentários

1 Comentários

  • Laurence Benatti 08/02/2025
    R$86.000.000,00 somente ano passado. Números, ora números....