A Justiça Eleitoral determinou que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o Google, a Microsoft e operadoras de telefonia e de internet forneçam dados completos dos responsáveis por 68 supostos perfis falsos que teriam sido usados nas redes sociais para atacar adversários de candidatos do PL na eleição do ano passado em Taubaté.
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Em outubro passado, após uma primeira decisão, a empresa responsável pelo Instagram já havia fornecido os e-mails e números de telefones associados aos perfis investigados, além de 112 endereços de IP (sigla em inglês para 'protocolo de rede', que representa um código exclusivo que identifica um dispositivo na internet ou em uma rede local) em que as contas haviam sido acessadas.
A nova decisão, emitida essa semana, determina que sejam fornecidos os dados completos (como nome completo, CPF e endereço) dos responsáveis por esses e-mails, telefones e endereços de IP.
Por outro lado, a juíza eleitoral Sueli Zeraik Oliveira Armani negou o pedido do vereador Alberto Barreto (PRD) para que fosse determinada a quebra dos sigilos dos e-mails e dos telefones - o parlamentar, que é o autor da Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), pedia acesso aos registros de chamadas telefônicas e de mensagens.
Denúncia.
Protocolada por Barreto em setembro do ano passado, a denúncia cita supostas irregularidades que teriam sido cometidas por Marcia Eliza (PL), que foi candidata à Prefeitura de Taubaté, por Tenente Beto Mostarda (PL), que foi candidato a vice-prefeito na chapa, e pelo vereador Moises Pirulito (PL), que foi reeleito para a Câmara.
Na denúncia, Barreto reuniu uma série de postagens nas quais 68 perfis faziam ataques nas redes sociais contra ele, que buscava a reeleição como vereador, e também contra três adversários de Marcia na disputa pela Prefeitura - Loreny (Solidariedade), Ortiz Junior (à época pelo Republicanos, e hoje sem partido) e Sérgio Victor (Novo), que acabou eleito.
Barreto afirmou, na denúncia, que todos os perfis foram criados em setembro de 2024 e promoviam "linchamento virtual coordenado" de adversários do PL. No caso dele, por exemplo, os perfis o acusavam de infidelidade partidária e até de infidelidade conjugal.
A denúncia citou ainda que os 68 perfis seguiam o perfil de Marcia e faziam comentários positivos nas postagens da candidata do PL à Prefeitura. Também segundo a denúncia, o mesmo ocorria com relação a Pirulito.
Na esfera eleitoral, a denúncia deu origem a uma Aije, na qual Barreto pede que Marcia, Mostarda e Pirulito sejam declarados inelegíveis, por suposta utilização indevida dos meios de comunicação social.
Além disso, a Polícia Federal instaurou inquérito para apurar suposto crime eleitoral que teria sido cometido por Marcia, Mostarda e Pirulito. A princípio, será apurada a prática de injúria eleitoral, que consiste em "injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro". A pena pode chegar a seis meses de detenção.
Outro lado.
Questionada nessa quinta-feira (6), Marcia alegou que a decisão da Justiça ajudará a comprovar a inocência dela. "É normal do processo de investigação judicial eleitoral. É um direito do autor da ação de pedir essas provas, o juiz normalmente defere e nós estamos tranquilos, pois, como nós não temos nenhum envolvimento nisso, a quebra de IP vai mostrar que nós não fizemos nenhum uso de perfis falsos, de robô, de nada disso durante a campanha".
Pirulito não se pronunciou nessa quinta-feira. Na segunda-feira (3), quando o jornal noticiou a abertura do inquérito pela PF, o vereador afirmou que está à disposição das autoridades competentes. "Sou o maior interessado que a verdade venha à tona e que os responsáveis por qualquer ato ilícito sejam descobertos e punidos", disse na ocasião.
Mostarda não havia se pronunciado até a publicação da reportagem. O espaço segue aberto.
