O Tribunal de Justiça de Piracicaba, no interior de São Paulo, determinou nesta terça-feira (28) que Miguel Rodrigo Pereira, de 42 anos, será submetido a júri popular pelo assassinato da adolescente Victoria Lorrany Coutinho, de 14 anos. O crime ocorreu em Charqueada, também no interior paulista, e chocou a região no ano passado. As informações foram divulgadas pelo portal Metrópoles.

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Victoria desapareceu no dia 21 de abril de 2022, após sair de casa para comprar um lanche. Seu corpo foi encontrado nove dias depois, em circunstâncias que levantaram suspeitas de violência. Pereira, que já está preso, foi indiciado por estupro, feminicídio e ocultação de cadáver. Ele também responde por sequestro e estupro, com agravantes por se tratar de uma vítima menor de idade.

O acusado será julgado por feminicídio com quatro agravantes, que podem aumentar sua pena: emprego de meio cruel, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, tentativa de assegurar impunidade para outro crime e motivação relacionada à condição de gênero da vítima.

O juiz Luiz Antonio Cunha, da Vara do Júri e Execuções de Piracicaba, rejeitou o pedido da defesa para que fosse instaurado um procedimento para avaliar a possível insanidade mental de Pereira. Em sua decisão, o magistrado afirmou que não há elementos nos autos que indiquem dúvida sobre a integridade mental do acusado. “Para fins de incidente, não restou minimamente comprovada a insanidade”, destacou Cunha.

A defesa de Pereira, no entanto, contestou a decisão e anunciou que recorrerá. O advogado Renan Augusto Servija, que representa o acusado, afirmou em nota que a defesa vem apontando, desde o início do processo, indícios de comprometimento psíquico de seu cliente. Servija destacou que Pereira é dependente químico e usuário habitual de crack, o que, segundo ele, afeta sua capacidade de compreensão e autodeterminação. “O pedido de instauração de incidente de insanidade mental foi indeferido, em flagrante cerceamento de defesa e afronta ao devido processo legal”, argumentou o advogado.