O MPT (Ministério Público do Trabalho) divulgou nesta segunda-feira, 27, um balanço das ações realizadas em 2024 no combate ao trabalho escravo, que apontou uma queda de 29% de denúncias de trabalho escravo, em comparação a 2023 no interior paulista.
Na região de Franca, o maior resgate do MPT foi registrado em Jeriquara, quando 130 trabalhadores da colheita de cebolas foram retirados de condições análogas à escravidão, em outubro. Este foi o maior resgate de 2024 no Estado de São Paulo.
Segundo o MPT da 15ª Região, que cobre 599 municípios do interior paulista, foram registradas 243 denúncias de trabalho escravo no ano passado - em 2023 o número foi de 315 notificações.
Apesar da redução geral, algumas regiões apresentaram aumento no número de casos. Em Araçatuba, por exemplo, as denúncias subiram de 7, em 2023, para 18 em 2024. Araraquara teve um leve crescimento de 5 para 6 casos, e Presidente Prudente saltou de 4 para 7.
Segundo Marcus Vinícius Gonçalves, coordenador da Conaete (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo), a precarização no ambiente laboral tem se agravado.
“O trabalho escravo ainda existe, inclusive nos grandes centros urbanos, e apenas por meio da denúncia é possível trazer à luz esses casos, responsabilizar os culpados e fazer justiça às vítimas”, afirmou.
O número de TACs (Termos de Ajuste de Conduta) firmados na área do MPT-15 apresentou ligeira queda, com 65 acordos extrajudiciais celebrados em 2024, contra 70 em 2023. Ainda assim, os índices mantêm uma média superior a 2022, quando 48 TACs foram registrados. A quantidade de ações civis públicas também teve uma leve diminuição, de 9 para 8 entre 2023 e 2024.
Cenário nacional
Em âmbito nacional, o MPT também observou uma queda no número de denúncias de trabalho escravo, com 2.573 casos registrados em 2024, uma diminuição de 39% em relação a 2023. No mesmo período, foram celebrados 577 TACs e ajuizadas 188 ações civis públicas em todo o país.
Dados regionais de 2023 e 2024
Região e número de denúncias
Araçatuba: 7 (2023) / 18 (2024)
Araraquara: 5 (2023) / 6 (2024)
Bauru: 33 (2023) / 17 (2024)
Campinas: 83 (2023) / 67 (2024)
Presidente Prudente: 4 (2023) / 7 (2024)
Ribeirão Preto: 45 (2023) / 35 (2024)
São José do Rio Preto: 62 (2023) / 31 (2024)
São José dos Campos: 38 (2023) / 26 (2024)
Sorocaba: 38 (2023) / 36 (2024)
O combate ao trabalho escravo requer denúncias. Para relatar casos, ligue para o Disque 100 ou acesse o site do MPT.
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Nesta terça-feira, 28, é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que remonta à memória dos auditores fiscais assassinados na chacina de Unaí, em 2004, e segue como marco na luta contra essa grave violação de direitos humanos no Brasil. A data também simboliza o compromisso com a erradicação de práticas que, embora ilegais, ainda insistem em manchar a dignidade do trabalhador.
Comentários
2 Comentários
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Sérgio Costa 28/01/2025Viva o Agro !!! Não é ele que é pop ? -
Darsio 28/01/2025O MPT foi tão atacado pelo Bolsonaro por esse motivo, ou seja, o combate ao trabalho escravo. Se dependesse dos bolsonaristas, a lei Áurea seria revogada e, não é por um simples acaso que os deputados bolsonaristas são radicalmente contrários a escala de trabalho 5 por 2, isto é, cinco dias de trabalho e dois para descanso. E, o pior é constatar muitos trouxas que, mesmo pisoteados e mal pagos pelos seus patrões, adoram lhes massagear seus testículos.