O pagamento retroativo do reajuste salarial para os servidores deverá custar R$ 73,8 milhões para a Prefeitura de São José dos Campos em 2025. A informação está no projeto enviado pelo prefeito Anderson Farias (PSD) à Câmara na tarde dessa terça-feira (21).

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Segundo a proposta, após a aprovação pelos vereadores, o reajuste será aplicado de forma retroativa até 1º de julho de 2024. Ou seja, o montante de R$ 73,8 milhões corresponde ao impacto da medida no segundo semestre do ano passado e no decorrer de 2025. Para 2026, o aumento nas despesas será de R$ 52,7 milhões. Para 2027, de R$ 54,1 milhões.

A Câmara retorna do recesso em fevereiro. O projeto poderá ser votado na primeira quinta-feira do mês, no dia 6.

Gatilho adiado.

De acordo com lei municipal vigente desde 1994, o gatilho é disparado sempre que a inflação acumulada desde a última revisão geral atinge 5%. No caso, o último reajuste foi em fevereiro de 2023, e o índice de 5% foi ultrapassado em julho do ano passado.

Como a legislação eleitoral proíbe, no período de 180 dias antes da eleição, que a alteração no salário do funcionalismo exceda o índice inflacionário do ano corrente, o Sindicato dos Servidores chegou a solicitar que a Prefeitura antecipasse o reajuste, para escapar dessa vedação, mas a solicitação da entidade não foi atendida.