TAUBATÉ

Para cortar gastos, Prefeitura suspende concurso aberto por Saud

Por Da Redação | Taubaté
| Tempo de leitura: 2 min
Caique Toledo/Arquivo OVALE
Suspensão temporária foi anunciada na noite dessa sexta-feira
Suspensão temporária foi anunciada na noite dessa sexta-feira

A Prefeitura de Taubaté suspendeu nessa sexta-feira (10) as inscrições do concurso público para os cargos de fiscal de abastecimento e procurador.

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O concurso havia sido aberto no dia 26 de dezembro, na reta final do governo do ex-prefeito José Saud (PP). Já a decisão pela suspensão foi tomada pela gestão atual, do prefeito Sérgio Victor (Novo).

No decreto em que determinou a suspensão do concurso, Sérgio citou "a necessidade de contingenciamento de gastos" e que não há "previsão para retomada do certame". "A Secretaria de Governo e Relações Institucionais, a Secretaria de Administração, a Procuradoria Geral do Município e a Comissão Permanente de Concursos Públicos e Processos Seletivos deverão atuar coordenadamente até decisão pela retomada ou revogação do concurso público", diz o texto.

O decreto diz ainda que a Procuradoria Administrativa da Prefeitura se manifestou "pela inoportunidade do concurso público" e "pela revogação do certame quanto ao cargo de procurador".

As inscrições para o concurso iriam até o dia 27 de janeiro. Os salários iriam variar de R$ 2.678,41 (fiscal de abastecimento) a R$ 10.445,01 (procurador). A aplicação das provas estava prevista para 16 de fevereiro. O valor da taxa de inscrição era de R$ 76 para fiscal de abastecimento e R$ 95 para procurador. Em nota divulgada na noite dessa sexta-feira, a Prefeitura afirmou que "o concurso ainda está vigente" e que, "em caso de necessidade, os inscritos no concurso serão informados sobre providências".

Contingenciamento.

Na última quarta-feira (8), Sérgio já havia editado outros dois decretos relacionados à crise financeira da Prefeitura. Em um deles, o atual prefeito determinou a suspensão dos pagamentos das despesas realizadas no governo Saud e que não foram quitadas até 31 de dezembro de 2024. Esses restos a pagar são estimados em R$ 300 milhões.

No outro decreto, Sérgio instituiu o Plano de Contingenciamento de Gastos na Prefeitura, "com o objetivo de promover ações que visem reduzir despesas públicas". Entre as medidas determinadas aos setores da Prefeitura estão: restrição à celebração de novos contratos para prestação de serviços técnicos e de consultoria; vedação a aditivos que aumentem o custo de contratos vigentes; proibição de novos contratos de locação de imóveis; limitação de gastos com materiais de consumo (poderão chegar a, no máximo, 70% do realizado em 2024); e redução de despesas com energia elétrica, água e serviço postal em pelo menos 30%.

As medidas determinadas também atingem o funcionalismo, com: reanálise de concursos públicos em andamento, proibição da realização de novos concursos e vedação à contratação de novos servidores por meio dos concursos vigentes; suspensão da compra de passagens aéreas; vedações a horas extras, concessão de licenças prêmios remuneradas e conversão de férias em pecúnia; obrigatoriedade de realização na modalidade telepresencial de participação em cursos e eventos fora do município; e vedação à realização de novas despesas com capacitações e eventos.

Comentários

1 Comentários

  • Samuel de Lima 12/01/2025
    Entendi, o Prefeito anterior gastou de forma irregular, a Câmara não fiscalizou, ninguém fez nada. Ao assumir, o Prefeito atual mira o Servidor Público, e e dele que sai o corte. Parabéns, só para saber, vai encaminhar as irregularidades ao Ministério Público também ou só penalizar quem não tem culpa nenhuma ?