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Natural de Cruzeiro, no Vale do Paraíba, Márcio Thomaz Bastos foi ministro da Justiça durante o primeiro mandato de Lula e durante três meses do segundo, entre 2003 e 2007. É considerado um dos mais importantes advogados criminalistas do país. Ele morreu em 2014, aos 79 anos.
Com artigos de parceiros que participaram de projetos envolvendo o Judiciário, a Polícia Federal e os indígenas, a coletânea lançada pela editora Civilização Brasileira ostenta prefácio de Lula, que classifica Bastos como “grande amigo, companheiro e parceiro em inúmeras batalhas democráticas”.
“Sua liderança à frente do Ministério abriu o caminho para o fim da impunidade, para a concretização de reformas importantes e para a consolidação de uma justiça mais célere e um governo mais transparente. Uma atuação fundamental para o combate ao crime e para a garantia do cumprimento da lei”, escreve o petista e presidente da República na apresentação do livro “O Ministro que Mudou a Justiça: Márcio Thomaz Bastos”.
Lula elenca feitos de Bastos que, na obra, são esmiuçados e defendidos como principais legados do jurista. Entre eles, a Reforma do Judiciário, a reestruturação da PF e a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
“Sua visão profundamente democrática transformou o Ministério da Justiça no que ele chamava de Ministério da Cidadania”, aponta Lula.
Antes de ser convidado pelo petista para assumir a pasta, Bastos era um renomado advogado criminalista. Presidiu a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São Paulo no período das Diretas Já e o Conselho Federal da Ordem durante a Constituinte.
O livro foi organizado por Celso Vilardi, Maíra Salomi, Mario Cesar Carvalho, Pierpaolo Cruz Bottini, Sônia Ráo e Tonico Galvão.
“Escrevi no texto e estou convencido de que foi um dos maiores ministros da Justiça, as realizações só encontram paralelo com a Era Vargas. Mas Vargas fez tudo em ditadura, fica fácil. O que quisemos ressaltar com o livro é que é possível fazer mudanças significativas em períodos democráticos”, afirma o jornalista Mario Cesar Carvalho.
Uma das maiores bandeiras de Bastos era a criação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Primeiro, puxou o debate na Constituinte de 1988, mas a ideia não foi inserida na Carta. Como ministro, fez com que o Conselho saísse do papel com a Reforma do Judiciário, aprovada em 2004.
No livro, quem assina o artigo sobre o CNJ é o corregedor do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Luis Felipe Salomão. “Não foi fácil a trajetória, sendo certo que Márcio Thomaz Bastos foi o grande timoneiro dessa jornada”, avalia Salomão.
* Com informações do jornal O Globo
