A Prefeitura de Taubaté prevê aumentar em 17% o gasto anual com o subsídio repassado pelo município à concessionária ABC Transportes. Atualmente, o custo a cada 12 meses era de R$ 19,6 milhões. Agora, a previsão é que passe a ser de R$ 23 milhões.
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Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana, com esse aumento, a tarifa pública, que é aquela paga diretamente pelos passageiros, continuará com o mesmo valor que é praticado desde março de 2022. "O valor final da tarifa para o usuário permanecerá inalterado nos próximos 12 meses, sendo R$ 4,70, ou R$ 4,50 para quem utiliza o cartão".
O aumento no subsídio foi definido por um grupo de trabalho criado em agosto pelo prefeito José Saud (PP). Composto por três integrantes da Secretaria de Mobilidade Urbana e outros três da ABC, o grupo teve como foco a "verificação do equilíbrio econômico financeiro do sistema de transporte público municipal, para identificar" se houve "déficit ou superávit na operação" no período de 12 meses entre junho de 2023 e maio de 2024.
Subsídio.
Desde março de 2021, a Prefeitura pagava à empresa R$ 1,50 por passageiro transportado. Com isso, o gasto mensal com subsídio era de R$ 550 mil - o que representava R$ 6,6 milhões por ano. No ano passado, para renovar o contrato, que se encerraria em maio de 2024, a ABC exigiu a mudança na fórmula do subsídio, o que foi aceito pela Prefeitura - com isso, o contrato foi prorrogado até 2034.
Pelo acordo firmado para a prorrogação do contrato, nos 12 meses seguintes seria adotado um modelo híbrido: nas linhas de maior demanda, o subsídio continuou a ser de R$ 1,50 por passageiro; nas linhas de menor demanda, foi de R$ 10,05 por quilômetro rodado.
Após os 12 primeiros meses de modelo híbrido, o contrato prorrogado previa a possibilidade de adotar o subsídio por quilômetro rodado em todas as linhas, mesmo aquelas de maior demanda. Essa era a vontade inicial da ABC. O grupo de trabalho foi criado justamente para analisar a necessidade da alteração no modelo.
Conclusão.
À reportagem, a Secretaria de Mobilidade Urbana informou que o grupo de trabalho concluiu pela manutenção do sistema híbrido de remuneração por mais 12 meses. "Essa decisão se justifica pelo menor valor de subsídio requerido atualmente, além de permitir o compartilhamento do risco de perda de demanda com a empresa concessionária".
Para compensar a manutenção do modelo, a tarifa de remuneração por quilômetro aumentará de R$ 10,05 para R$ 11,22 nas linhas de menor demanda. Já nas linhas de maior demanda, o valor continuará a ser de R$ 1,50 por passageiro.
Procurada pela reportagem nessa sexta-feira (1º), a ABC não quis se manifestar.
