A Justiça Eleitoral determinou nessa quinta-feira (3), em caráter liminar, que a empresa responsável pelo Instagram forneça as informações necessárias para identificar os responsáveis por 68 supostos perfis falsos que teriam sido usados na rede social para atacar adversários de Márcia do PL (PL) e para inflar artificialmente a campanha da candidata à Prefeitura de Taubaté.
A medida foi determinada em uma Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) movida pelo presidente da Câmara de Taubaté, Alberto Barreto (PRD), contra Marcia, contra o candidato a vice-prefeito na chapa dela, Tenente Beto Mostarda (PL), e contra o vereador Moises Pirulito (PL).
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Na ação, que foi proposta no dia 27 de setembro, Barreto reuniu uma série de postagens nas quais esses perfis faziam ataques contra ele, que busca a reeleição como vereador, e também contra três adversários de Marcia na disputa pela Prefeitura - Loreny (Solidariedade), Ortiz Junior (Republicanos) e Sérgio Victor (Novo). Na denúncia, o presidente da Câmara afirmou que todos os perfis foram criados em setembro desse ano e promoviam "linchamento virtual coordenado" de adversários do PL. No caso de Barreto, por exemplo, os perfis o acusavam de infidelidade partidária e até de infidelidade conjugal.
A ação citou ainda que os 68 perfis seguiam o perfil de Marcia e faziam comentários positivos nas postagens da candidata do PL à Prefeitura. Também segundo a denúncia, o mesmo ocorria com relação a Pirulito.
Na Aije, Barreto pede à Justiça a cassação do registro de candidatura e a declaração de inelegibilidade de Marcia, Mostarda e Pirulito por suposta utilização indevida dos meios de comunicação social. O presidente da Câmara também protocolou a mesma denúncia na Polícia Federal - nesse caso, para solicitar a investigação de supostos crimes eleitorais. À reportagem, Marcia e Mostarda negaram qualquer irregularidade, e Pirulito não quis se pronunciar (leia mais abaixo).
Processo.
Na quarta-feira (2), ao opinar a favor da concessão da liminar, o promotor João Marcos Cervantes afirmou que o "minucioso trabalho investigativo" feito por Barreto "conseguiu identificar algumas dezenas de perfis criados na rede social" que "trazem indícios consideráveis de serem falsos", e que "tais elementos probatórios" permitem a conclusão de que os ataques a adversários "foram feitos sob a coordenação ou incentivo" de Marcia, Mostarda e Pirulito.
Ao conceder a liminar nessa quinta-feira, a juíza Sueli Zeraik Oliveira Armani afirmou que "não apenas os nomes lançados e respectivas fotografias" usadas nos perfis, "mas a periodicidade (todos em um único mês)", a "forma de organização e estruturação" das postagens, "denotam possível falseamento de identidades". A magistrada pontuou ainda que "denota-se não se tratarem de veiculações autênticas e regulares" e que "constituem evidente transgressão à normalidade do processo eleitoral".
A juíza destacou ainda que "a criação de perfil anônimo ou ilegítimo para a divulgação de conteúdo eleitoral ou propaganda de cunho negativo (caluniador, difamatório, injurioso ou inverídico) é claramente vedada pelas normas", e que é proibida "a utilização, na propaganda eleitoral, de conteúdo fabricado ou manipulado para difundir fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou integridade do processo eleitoral, sob pena de caracterizar abuso de utilização dos meios de comunicação e acarretar cassação do registro".
Por avaliar que há "risco ao resultado e lisura do processo eleitoral em curso", a juíza determinou que, além de fornecer as informações necessárias para a identificação dos responsáveis pelos perfis, a empresa responsável pelo Instagram ainda retire do ar as postagens e comentários feitos por esses perfis.
Após a concessão da liminar, a reportagem tentou acessar os 68 perfis citados na denúncia, mas não conseguiu - alguns dos perfis foram desativados e outros foram fechados.
Política.
O PRD, partido de Barreto, integra a coligação de Marcia, mas o presidente da Câmara não apoia a candidata do PL à Prefeitura.
Inicialmente, Barreto defendia que o candidato do PL fosse Capitão Souza, mas o partido optou por lançar Marcia. Souza, então, foi para o PRD e ainda pretendia concorrer ao Palácio do Bom Conselho, mas o partido decidiu apoiar Marcia.
Souza, então, declarou que apoiaria a candidatura de Sérgio Victor à Prefeitura. Barreto afirma que, por ser aliado de Souza, passou a ser alvo de ataques da cúpula do PL - Marcia é a presidente do partido na cidade.
Repercussão.
À reportagem, Barreto comemorou a concessão da liminar. "Fico satisfeito que a Justiça começa a ser feita, tanto o Ministério Público acatando a denúncia, quanto a Justiça também, já dando suas primeiras decisões. Espero que tudo seja colocado às claras e mostrado a verdade disso, e os culpados sejam identificados e punidos conforme a legislação prevê. É inadmissível esse tipo de atuação na política".
Em nota divulgada pela coligação, Marcia e Mostarda disseram que ainda não "foram oficialmente notificados sobre o caso", mas que "se mantêm confiantes na resolução justa da situação e acreditam que os verdadeiros culpados vão aparecer". "Estou tranquila, pois em nenhum momento arquitetamos ou orquestramos qualquer tipo de perfil falso na rede. Essa denúncia é apenas mais uma tentativa de me descredibilizar, especialmente agora que estamos crescendo. Estão tentando imputar a mim o 'gabinete do ódio', como fizeram com o presidente Bolsonaro. A esquerda usa das mesmas artimanhas, sempre", afirmou Marcia, em declaração divulgada pela coligação.
Procurado pela reportagem, Pirulito afirmou que não iria se pronunciar sobre o caso.
