Ao contrário do que o prefeito de Taubaté, José Saud (PP), tem dito durante a campanha eleitoral, as dívidas da Prefeitura aumentaram durante o atual governo, iniciado em 2021.
Na campanha, Saud tem dito que pagou cerca de 60% da dívida deixada pela gestão anterior, do ex-prefeito Ortiz Junior (Republicanos), e que não fez novas dívidas desde que assumiu o cargo. Mas os números oficiais divulgados pela própria Prefeitura desde o início do atual governo desmentem essa afirmação.
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A reportagem compilou dados divulgados pelo atual governo nas audiências de prestação de contas que são feitas a cada quadrimestre na Câmara. A conclusão: a dívida total da Prefeitura saltou de R$ 568 milhões em janeiro de 2021 (valor que, corrigido pela inflação até janeiro de 2024, representaria R$ 695 milhões) para R$ 740 milhões em janeiro de 2024.
Levantamento.
Para chegar ao valor da dívida total da Prefeitura, a reportagem somou os valores de restos a pagar (são as dívidas de curto prazo, que foram empenhadas até o fim do ano anterior e que deverão ser pagas no decorrer do exercício corrente) e os valores da dívida consolidada (são as dívidas de longo prazo, com prazo de vencimento superior a 12 meses, como precatórios, acordos de parcelamento de dívidas, financiamentos e outras operações de crédito).
Com os números divulgados pela própria Prefeitura nas audiências públicas, a reportagem chegou a série histórica com quatro valores, referentes a janeiro de 2021 (ou seja, quando Ortiz saiu e Saud assumiu como prefeito), janeiro de 2022 (ao fim do primeiro ano do governo Saud), janeiro de 2023 (no meio do mandato do atual prefeito) e janeiro de 2024 (após três anos do governo Saud).
Para possibilitar uma comparação mais correta, os dados de 2021, 2022 e 2023 foram corrigidos pela inflação acumulada até janeiro de 2024.
Veja os dados.
Janeiro de 2021
- Restos a pagar: R$ 242.931.002 (R$ 297.152.642,91, se atualizado até janeiro de 2024)
- Dívida consolidada: R$ 325.339.513,62 (R$ 397.954.544,78, se atualizado)
- DÍVIDA TOTAL: R$ 568.270.515,62 (R$ 695.107.187,69, se atualizado)
Janeiro de 2022
- Restos a pagar: R$ 293.890.613,02 (R$ 326.624.472,78, se atualizado até janeiro de 2024)
- Dívida consolidada: R$ 416.587.635,55 (R$ 462.987.624,64, se atualizado)
- DÍVIDA TOTAL: R$ 710.478.248,57 (R$ 789.612.097,42, se atualizado)
Janeiro de 2023
- Restos a pagar: R$ 185.598.433,34 (R$ 194.990.679,18, se atualizado até janeiro de 2024)
- Dívida consolidada: R$ 455.098.241,55 (R$ 478.128.579,08, se atualizado)
- DÍVIDA TOTAL: R$ 640.696.674,89 (R$ 673.119.258,26, se atualizado)
Janeiro de 2024
- Restos a pagar: R$ 244.318.703,42
- Dívida consolidada: R$ 495.981.433,13
- DÍVIDA TOTAL: R$ 740.300.136,55
Comparativo.
Os números mostram que já no primeiro ano do governo Saud houve um aumento da dívida total, que passou de R$ 695 milhões em janeiro de 2021 para R$ 789 milhões em janeiro de 2022. Após o segundo ano, essa dívida total caiu para R$ 673 milhões em janeiro de 2023. E voltou a subir, para R$ 740 milhões, em janeiro de 2024.
O aumento nas dívidas de curto e longo prazo da Prefeitura ao longo de 2021 já havia sido apontado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) na análise das contas daquele exercício. Além disso, em 2022 e 2023 a Prefeitura começou a sofrer os efeitos financeiros da reforma administrativa feita pela atual gestão, que provocou um gasto adicional de pelo menos R$ 252 milhões entre 2022 e 2024.
Ao longo do governo Saud, por exemplo, foram acumuladas dívidas de R$ 174 milhões com o IPMT (Instituto de Previdência do Município de Taubaté), de R$ 67,5 milhões com a EcoTaubaté, de R$ 13,843 milhões com a Unitau (Universidade de Taubaté) e de mais de R$ 30 milhões com a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), que é a antiga gestora do HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté).
Prefeitura.
Questionado por OVALE sobre o levantamento, o governo Saud afirmou que "a reportagem comete um equívoco ao somar restos a pagar com dívida consolidada". No entanto, Saud tem adotado essa fórmula para afirmar durante a campanha, com dados distorcidos, que Ortiz teria deixado a Prefeitura com uma dívida de R$ 1 bilhão.
O governo Saud afirmou ainda que a reportagem "ignora, novamente e de forma lamentável, o impacto da variação cambial do empréstimo do CAF [Banco de Desenvolvimento da América Latina] no endividamento herdado". Entre janeiro de 2021 e janeiro de 2024, no entanto, houve desvalorização da moeda dos Estados Unidos. O dólar abriu janeiro de 2021 cotado a R$ 5,16. Já no início de 2024, estava cotado a R$ 4,89.
