Para ajudar você, (e)leitor, a escolher em qual candidato votar, OVALE irá publicar um compilado com as propostas dos candidatos à Prefeitura de Taubaté.

Para isso, dividimos as propostas listadas nos planos de governo de cada postulante ao Paço Municipal em 11 áreas: Saúde, Educação, Segurança, Emprego, Assistência Social, Administração/Planejamento, Mobilidade Urbana, Habitação, Esportes/Lazer, Meio Ambiente/Causa Animal e Cultura.

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Nos casos em que os planos de governo não citavam promessas em alguma dessas áreas, oferecemos a oportunidade de os candidatos enviarem ao jornal suas propostas.

Nessa ferramenta, as propostas serão elencadas sempre respeitando a ordem alfabética dos nomes dos candidatos. Abaixo, confira o que cada postulante à Prefeitura de Taubaté promete fazer nas áreas de Administração e Planejamento.

Coronel Paulo Ribeiro (PT).

• -Instituir o Orçamento Participativo, com debate no Plano Plurianual (PPA) da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) nas diferentes regiões da cidade
• -Criar o Conselho Municipal do Orçamento Participativo
• -Garantir a difusão das informações relevantes sobre o orçamento público: estimativas de arrecadação e alocação dos recursos
• -Disponibilizar no Portal da Transparência informações e dados, conforme a lei e de forma acessível
• -Divulgar os dados sobre arrecadação e gastos em linguagem acessível a qualquer morador da cidade
• -Disponibilizar os dados orçamentários das secretarias e demais órgãos públicos ou entidades, no portal da Prefeitura
• -Apoiar as organizações da sociedade civil, especialmente as associações de moradores
• -Garantir a realização das Conferências Municipais Setoriais
• -Desenvolver plataforma de interação virtual, com foco na discussão das políticas setoriais, articulando os diversos atores e instituições
• -Garantir a representatividade dos setores mais vulneráveis nas instâncias de participação
• -Dar formação e capacitação permanente aos conselheiros e futuros conselheiros
• -Adequar e fortalecer o Solar dos Conselhos, otimizando o poder de fiscalização dos Conselhos
• -Regulamentar e implementar o Conselho dos Direitos da Mulher
• -Criar o Conselho da Juventude
• -Regulamentar o Conselho da Igualdade Racial
• -Oferecer internet livre, na modalidade wi-fi, em praças públicas e centros de convivência da cidade
• -Prestar contas do exercício do governo anualmente, em audiência pública na Câmara Municipal
• -Realizar um planejamento da gestão baseado em evidências sobre a realidade, com a definição de objetivos e metas mensuráveis
• -Adotar medidas de monitoramento sistemático das ações do governo, com controle de metas e readequação do planejamento (quando necessário)
• -Implementar instrumentos de avaliação baseados em resultados, assegurando o cumprimento das metas e controle de gastos
• -Implantar um programa de modernização da gestão com adoção de mecanismos e ferramentas adequadas, e integrar as redes de "smart city" (cidades inteligentes)
• -Implementar totens de auto-serviço junto às unidades de atendimento da prefeitura, com informações sobre a gestão
• -Adotar medidas que simplifiquem o uso de serviços digitais para moradores e empreendedores
• -Adotar medidas que agilizem a concessão de alvarás de funcionamento para microempreendedor individual
• -Implantar Unidades Descentralizadas de Atendimento ao Cidadão, na Subprefeitura de Quiririm e demais regiões da cidade
• -Realizar, logo no início do governo, uma revisão dos contratos existentes de modo a identificar eventuais inconsistências e possibilidade de revisão de valores
• -Adotar medidas de monitoramento e controle dos gastos
• -Auditar e publicizar os contratos de terceirização, com sanções e ressarci mentas por qualquer irregularidade encontrada
• -Implementar o Plano de Carreira do funcionalismo público
• -Buscar soluções para equacionar a situação financeira do IPMT como forma de garantir o presente e o futuro dos servidores estatutários do município
• -Assegurar o direito às férias e licença prêmio aos funcionários públicos, através de plano anual destes afastamentos
• -Realizar concursos públicos para adequar as áreas deficitárias
• -Instalar mesa de negociação, de caráter permanente, com o funcionalismo
• -Criar e gerenciar as tabelas de lotação, garantindo número de servidores municipais suficientes ao pleno funcionamento das unidades e serviços
• -Respeitar a data-base do funcionalismo com envio à Câmara de projeto de lei salarial junto com o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA)
• -Implementar um programa de formação permanente para os funcionários públicos
• -Combater o assédio moral no trabalho, com mecanismos de denúncia e controle, por meio de controladoria, ouvidoria e Corregedoria da Administração Municipal, garantindo sigilo e anonimato do denunciante ou vítima
• -Garantir a aplicação dos instrumentos de transparência fiscal no formato previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e em formato acessível à população
• -Atualizar e implementar o Código de Ética da administração municipal
• -Fortalecer a Ouvidoria Municipal e assegurar a divulgação dos dados de reclamações e as estatísticas de atendimento
• -Garantir o pleno funcionamento da Controladoria, da Corregedoria e Ouvidoria
• -Modernizar e equipar a Secretaria de Planejamento Urbano, assegurando agilidade, isonomia e transparência nos processos de análise e emissão de alvarás de construção e funcionamento de atividades produtivas econômicas
• -Realizar concurso público para o departamento de Licenciamento Urbanístico
• -Realizar a revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo
• -Assegurar o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano
• -Revitalizar e requalificar os centros de bairros
• -Garantir a presença da prefeitura em todos bairros, através de um programa de manutenção permanente da cidade
• -Ampliar a manutenção e limpeza de bocas de lobo, galerias e ramais no período chuvoso
• -Promover mutirões de limpeza de praças e áreas verdes na cidade
• -Aperfeiçoar a iluminação e a zeladoria dos espaços públicos
• -Promover melhorias nos passeios, guias e muretas
• -Ampliar a varrição, lavagem de calçadas, troca de lixeiras e instalação de lixeiras especiais

José Saud (PP).

• -Revisão do Plano Diretor (máx. até 2027)
• -Revisão da Planta Genérica de Valores
• -Atualização e melhoria do Sistema de Informações Georreferenciadas (SIG)
• -Digitalização dos arquivos históricos cadastrais Atualização do Mapa Urbano Básico (MUB)
• -Atualização das ortofotos urbanas e do perfilamento a laser
• -Levantamento e Mapeamento das áreas que possuem Decreto de Desapropriação
• -Compra dos softwares para BIM - Building Information Modeling (Revit)
• -Consultoria para implantação do BIM no município de forma integrada com as demais secretarias municipais
• -Melhorar a estrutura de recursos humanos e físicos da Área de Desapropriação, Laudos e Orçamentos, com contratação de técnicos engenheiros e compra de equipamentos e softwares
• -Melhorar a estrutura de recursos humanos e físicos da Área do Plano Diretor e Gestão, com contratação de arquiteto, geógrafo, antropólogo e economista e compra de equipamentos e softwares
• -Melhorar a estrutura de recursos administrativos e financeiros, melhorar o quadro de pessoal. Compra de PABX, aquisição de mobiliário e sistema de intranet com comunicação interna em tempo real direta entre os servidores municipais
• -Adequar a Prefeitura à Lei 4.950-A/66 que define o piso salarial para arquitetos e engenheiros
• -Compra de servidor e/ou contratação de nuvem para armazenamento e compartilhamento de dados
• -Convênio com Universidades/Faculdades de Taubaté, para disponibilização de programa de mestrado aos servidores públicos municipais
• -Definição da Secretaria de Planejamento como responsável pela elaboração de planos, com autonomia e com participação social, do PPA, LDO e LOA, com participação na governança dos recursos públicos municipais, possibilitando o alinhamento da destinação dos recursos da Prefeitura à execução do planejamento integrado
• -Fortalecer o Licenciamento Auto Declaratório, após a aprovação do Código de Obras
• -Melhoria do Centro de Estudos em Planejamento e Desenvolvimento Urbano, com a ampliação da atuação de outras instituições
• -Realização de projetos de pesquisa, através do Centro de Estudos em Planejamento e Desenvolvimento Urbano sobre o Município de Taubaté, em conjunto com outros centros de pesquisa, entre eles: convênio com Unitau (através do Núcleo de Preservação do Patrimônio Cultural – NPPC) para levantamento, análise e elaboração de diretrizes sobre os bens tombados do Município (em andamento); convênio com Unitau (através do Núcleo de Habitação e Desenvolvimento Urbano – NHDU) para geração dos indicadores de planejamento urbano referentes à NBR37120 - Cidades e comunidade sustentáveis - Indicadores para serviços urbanos e qualidade de vida (em andamento)
• -Otimização de procedimentos de aprovação de projetos (construção e legalização), de licenciamento geral (alvarás de reforma, demolição e outros) e de parcelamento do solo
• -Mapeamento de condomínios horizontais
• -Regulamentação dos Instrumentos: PEUC (Parcelamento, Edificação e Uso Compulsório), IPTU progressivo no tempo e Desapropriação com Títulos da Dívida Pública, previsto na Lei Complementar nº 412/2017 (Plano Diretor)
• -Elaboração do Plano Municipal de Meio Ambiente, previsto na Lei Complementar nº 412/2017 (Plano Diretor)
• -Elaboração das Políticas Públicas determinadas pela Lei Complementar nº 412/2017 (Plano Diretor)
• -Plano Municipal do Meio Ambiente
• -Plano Municipal de Cultura
• -Plano Municipal de Habitação
• -Elaboração do Abairramento
• -Elaboração das descrições perimétricas de macrozonas, zonas e áreas especiais
• -Implementação e regulação do Pagamento Por Serviços Ambientais (PSA)
• -Elaboração da Lei de Regulamentação do Limite Municipal e Perímetro Urbano, previsto na Lei Complementar nº 412/2017 (Plano Diretor)
• -Criação de metodologia para análise das demandas dos equipamentos públicos, com integração com as demais Secretarias municipais, realizando a definição de localização de novos equipamentos públicos, atualização e integração de informações
• -Contratação de empresa especializada para consultoria de certificação de cidades inteligentes
• -Regulamentação do instrumento de arrecadação de bens vagos
• -Regulamentação do instrumento de Operações Urbanas no Município
• -Apoio à ampliação dos dados e manutenção do Observa Taubaté
• -Elaboração de Masterplan, para Esquina do Brasil
• -Efetivação de Polo Turístico na Esquina do Brasil
• -Criação de mapa de áreas de risco para disponibilização ao público de forma online
• -Continuar a implantar a Estratégia de Governo Digital com o propósito de modernizar, simplificar e desburocratizar os processos administrativos e a prestação dos serviços públicos da Prefeitura Municipal, garantindo a transparência, racionalização de gastos públicos e a melhoria nos atendimentos aos cidadãos
• -Implantar um programa de modernização do Sistema de Gestão de Pessoas da Administração Municipal com o propósito de garantir a transparência do processo de gestão
• -Fortalecer a aplicação dos instrumentos das parcerias público-privadas de acordo com a legislação vigente com a finalidade de melhorar e ampliar a prestação dos serviços públicos municipais à população e garantir a aplicação de novos recursos para investimentos em políticas sociais
• -Ampliar e melhorar o protagonismo de Taubaté no Sistema de Governança Regional com a finalidade de fortalecer a cooperação no enfrentamento dos problemas comuns aos municípios da região nas questões de maior abrangência territorial
• -Programa Você Decide! Decisão Compartilhada do Orçamento. Ao permitir que os cidadãos participem diretamente na definição das prioridades e na alocação dos recursos públicos, o projeto garante que as decisões orçamentárias reflitam de forma mais precisa as necessidades e aspirações da comunidade. Esse processo não só melhora a transparência e a responsabilidade do governo, mas também fomenta a inclusão social e o engajamento cívico
• -Implantar um Portal de Transparência da gestão do contrato de crédito com o CAF com o propósito de disponibilizar as informações sobre as condições do empréstimo, os valores dos repasses recebidos e a utilização dos recursos
• -Fortalecer os processos de ouvidoria e de controle interno com a finalidade de melhorar as políticas de transparência e controle de preventivo de riscos e prejuízos à Administração Pública Municipal
• -Promover e valorizar os mecanismos e instrumentos de participação através dos conselhos, das audiências públicas e dos fóruns setoriais e municipais
• -Implantação do Sistema de Planejamento Comunitário, a fim de promover os processos de organização das comunidades na formulação de propostas e soluções para seus problemas e necessidades, melhorando a relação e interação das comunidades com a Administração Municipal na definição de programas e ações a serem incluídas nas peças de planejamento e gestão como o PPA, a LDO e a LOA
• -Intensificar o uso das tecnologias digitais para tornar mais acessíveis os canais de interlocução e participação social dos taubateanos na formulação e controle das políticas públicas municipais
• -Promoção do fortalecimento da capacidade organizativa das organizações sociais e comunitárias através do melhoramento dos processos de formação, capacitação e assessoria nos diversos âmbitos relacionados com a democracia e gestão participativa
• -Criação de um sistema de interação no Gabinete do Prefeito com a comunidade e setores representativos da sociedade, com a finalidade de garantir um diálogo direto e oportuno para a identificação de problemas e necessidades, bem como para a definição de acordos e compromissos nos diversos âmbitos da gestão municipal
• -Realização do Encontro de Planejamento (E-Plan) anualmente
• -Regulamentar o Condomínio de Lotes
• -Regulamentar e efetivar o ATHIS – Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social
• -Elaboração de manuais de orientação do licenciamento urbanístico e decretos de regulamentação, após a aprovação do Código de Obras
• -Levantamento da situação legal dos equipamentos institucionais, em conjunto com a Vigilância Sanitária e Área de Patrimônio
• -Manual de procedimento para o bom atendimento e comunicação da Secretaria de Planejamento (melhoria contínua)
• -Organização das comissões técnicas
• -Disponibilização de Wi-Fi gratuito em praças e próprios públicos. Implantação e regulamentação de Internet sem fio com vistas a fornecer acesso de Internet ao público, através da tecnologia HotSpot

Loreny (Solidariedade).

• -Realizar de uma vez por todas o Plano de Carreira do Servidor que deve ser constantemente melhorado ouvindo os próprios servidores públicos, garantir melhorias salarias e também de resultados avaliados no atendimento da população. Extinguir o assédio moral e as perseguições. Garantir ambiente saudável de trabalho para melhoria dos resultados. Redesenhar os processos e ouvir a experiência dos servidores na contratação de serviços que impactem suas funções. Aproveitar o máximo possível de servidores nas funções de liderança
• -Gestão de contratos. Taubaté não faz gestão efetiva, eficaz e eficiente dos contratos. Modificar a relação com prestadores de serviços para uma relação que busque o bem da cidade e da qualidade dos serviços prestados ao cidadão, acima de tudo. Isso garante saúde financeira e atendimento melhor de todas as pessoas nos diversos serviços públicos
• -Sistema de contrapartidas. Para o povo, não para o político. Buscar junto aos fornecedores da administração pública e aos grandes empreendimentos que se estabelecerem que sejam oferecidas ações (presentes), obras pontuais, cuidados para a cidade, como reforma de um parquinho infantil, revitalização de alguma praça, alguma obra viária de acesso
• -Mais serviços, menos impostos. Mudar a lógica do que a cidade faz até os dias atuais, primeiro deve chegar o serviço, para depois ser cobrado qualquer taxa ou imposto
• -Retorno rápido. Sistema de pontos para a população pagadora de impostos, conforme se usa o serviço público corretamente, sem faltar em consultas marcadas, assiduidade das crianças na escola, entre outras ações que pontuam, o cidadão terá descontos progressivos e facilitação no pagamento do IPTU
• -Saúde das contas. Renegociar o altíssimo endividamento de Taubaté, suavizar as parcelas para não prejudicar os serviços públicos. Fazer o mesmo com relação ao endividamento da população junto à Prefeitura, para que jamais novamente contas sejam bloqueadas de surpresa, para que o cidadão tenha o direito de conhecer e negociar suas dívidas e resolvê-las
• -Construir uma ferramenta de gestão que Taubaté nunca teve: um painel público de acompanhamento pela população dos indicadores, com metas e resultados cotidianos de todos os serviços públicos
• -Revisar conforme a lei o Plano Diretor com os conceitos de cidades sustentáveis. Respeitar ou redirecionar a conurbação existente, afinada com o planejamento urbano e meio ambiente. Replanejamento e redimensionamento da malha viária. Estimular a criação de novos centros de comércio e serviços e recuperar o centro histórico

Marcia do PL (PL).

• -Desburocratizar a Secretaria de Planejamento visando a aceleração na aprovação de projetos em andamento
• -Revitalizar o centro através da instalação de órgãos públicos municipais naquele local
• -Elaborar um projeto arquitetônico para a Praça Dom Epaminondas
• -Serviço de macrodrenagem no Centro Expandido para prevenir alagamento
• -Revitalização e embelezamento do Mercado Municipal, dando segurança jurídica aos permissionários
• -Construir piscinões para contingenciamento de alagamentos
• -Rever o Plano Diretor para fomentar novas moradias e atração de pessoas para o centro da cidade

Ortiz Junior (Republicanos).

• -Diminuir a máquina pública, concentrando esforços nos serviços essenciais para a população
• -Reequilibrar as contas do município, reduzindo o endividamento e ampliando a capacidade de investimento
• -Reduzir desperdícios e cortar gastos supérfluos e desnecessários
• -Revisar e renegociar contratos e convênios vigentes, repactuando termos e/ou buscando fornecedores mais competitivos
• -Rever as contratações de comissionados feitas desde 2021, de forma a desinchar a máquina da Prefeitura de Taubaté
• -Retomar as parcerias com os governos estadual e federal, com objetivo de trazer mais recursos para o município
• -Ampliar os serviços prestados de forma digital, de maneira a agilizar, simplificar e facilitar a vida aos cidadãos
• -Estabelecer metas para programas e ações da prefeitura, com base em indicadores de desempenho reconhecidos e mensuráveis
• -Valorizar os servidores públicos, com um plano de cargos, carreira e vencimento
• -Alcançar 100% da iluminação pública por lâmpadas de LED
• -Reduzir continuamente os pontos de alagamentos, mediante obras de controle de enchentes
• -Implantar rede pública de wi-fi em áreas públicas de maior circulação

Sérgio Victor (Novo).

• -Fusão de secretarias. A Secretaria de Planejamento deverá também responder pelas ações de Mobilidade e Meio Ambiente, culminando em uma única Secretaria de Planejamento Estratégico. Com isso, deveremos aumentar a eficiência da pasta e diminuir o custo da máquina, entre outras coisas
• -Revisão do Plano Diretor. O Plano Diretor precisa ser claro e objetivo. Deve ser de fácil compreensão por parte da população. Deve mostrar claramente que cidade queremos para as futuras gerações e quais são as estratégias para tal. Defendemos uma cidade compacta com baixo deslocamento e dotada de comércio, serviços e todos os equipamentos (creches, escolas, postos de saúde, serviços públicos, etc.) localizados de tal forma que possam facilitar a vida das pessoas. O Plano Diretor deverá criar uma metodologia específica para a implantação de novos equipamentos. Realizar um mapeamento de bairros, para orientar estudos com a finalidade de segmentação da lei de uso e de ocupação do solo. Deixando o plano mais dinâmico e o uso do solo mais fácil de se adaptar a evolução
• -Aprovação de projetos: a aprovação de projetos deve ser rápida e eficiente. A construção civil movimenta uma cadeia econômica significativa e isto não pode ser ignorado
• -Sistema de abairramento: o atual Plano Diretor acabou com o conceito de abairramento implicando em uma desorganização espacial da cidade. Os bairros precisam ser bem definidos para que a administração possa planejar estratégias que orientem ações específicas. Cada bairro deve possuir sua identidade. O conceito de sustentabilidade deverá nortear o planejamento dos bairros
• -Patrimônio histórico: Identificar e valorizar o patrimônio histórico de nossa cidade utilizando tecnologia avançada para que a população conheça sua história e respeite o patrimônio existente. A utilização de QR Code é um bom exemplo para identificação
• -Dialogar com o mercado: As ações de planejamento deverão abrir canais de diálogo com o mercado objetivando ampliar e melhorar as relações. Dialogar com o mercado representa ampliar as possibilidades de investimentos
• -Ampliar o número de feiras livres na cidade: Desta forma estaremos facilitando a comercialização de produtos locais e criando práticas para pequenos deslocamentos. Deverão ocorrer, preferencialmente, nas praças dos bairros
• -Cultura do planejamento: Implantar nas escolas a cultura do planejamento para que as futuras gerações conheçam a cidade e assim respeitem sua história e participem das decisões sobre os rumos que pretendem tomar
• -Criar banco de dados online: Para que toda população tenha acesso às informações que necessitam. Mapear toda infraestrutura, equipamentos, edifícios públicos, preço da terra, áreas de risco e tantas outras atividades de interesse estratégico da população
• -Sala do profissional: A Secretaria de Planejamento deverá disponibilizar um espaço para os profissionais de arquitetura e engenharia com o objetivo de facilitar a relação institucional. Deverá possuir infraestrutura necessária ao atendimento das demandas
• -Acabar com o excesso de legislação: Hoje existe muita lei desnecessária e improdutiva. Criaremos mecanismos para diminuir a legislação e facilitar as ações
• -Novas práticas de planejamento sustentável: Estamos no século XXI e muitas ações da prefeitura estão no século passado. É necessária a implantação de novas práticas e visão estratégica. Respeitar a propriedade privada, eliminar a burocracia, facilitar as ações e respeitar a vontade da população. As pessoas deverão participar ativamente do processo de planejamento sustentável, criando assim vínculos de responsabilidade
• -Desenho urbano sustentável: Ampliar calçadas, plantar árvores, analisar a possibilidade de substituir o asfalto pelo pavimento intertravado, melhorar as condições de acessibilidade, utilizar novos materiais e tecnologia, sugerindo ações ou implantação de sistemas mais evoluídos de contribuição a permeabilidade do solo
• -Realizar estudos para avaliar melhor quais são as legislações que podem ser modernizadas, dinamizando e desburocratizando obras públicas e privadas
• -Combate a enchentes: Buscar recursos para realizar as obras de combate a enchentes seguindo as orientações apresentadas pelo plano de macrodrenagem
• -Acesso à Informação: Governança eficaz garante que informações sobre políticas, decisões e gastos públicos sejam transparentes e acessíveis aos cidadãos. Tornar o Portal da Transparência de fácil acesso e entendimento pelo cidadão
• -Combate à Corrupção: Transparência e accountability ajudam a prevenir práticas corruptas, promovendo um ambiente de integridade
• -Revisar os contratos existentes, simplificando, repactuando, incluindo indicadores de desempenho para melhorar o serviço ao cidadão
• -Realizar uma auditoria independente para apresentar a real situação financeira da prefeitura de Taubaté
• -Eliminar o excesso de cargos comissionados de indicação política e priorizar servidores de carreira
• -Dar mais eficiência a administração pública, colocando as pessoas certas no lugar certo priorizando pessoas técnicas e concentrando esforços nos serviços essenciais para a população
• -Implantar um plano de carreira que valorize os bons servidores e priorizá-los nos cargos de direção
• -Melhorar a eficiência da gestão da Prefeitura, colocando Taubaté entre as cidades com os melhores Índices de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M)
• -Engajamento da Comunidade: Encoraja a participação ativa dos cidadãos no processo de tomada de decisão, aumentando a legitimidade das políticas públicas
• -Responsividade: Assegura que a administração pública esteja atenta às demandas e sugestões da população, ajustando políticas e serviços conforme necessário
• -Prestação de Contas: Estabelecer mecanismos de accountability, realizando prestação de contas para que haja controle, responsabilidade, transparência e fiscalização dos atos públicos
• -Avaliação de Desempenho: Permite a avaliação contínua dos serviços públicos e programas, garantindo que eles atendam aos objetivos estabelecidos e promovam melhorias contínuas
• -Planejamento de Longo Prazo: Boa governança promove o planejamento estratégico de longo prazo, assegurando a sustentabilidade das políticas públicas e dos serviços oferecidos
• -Gestão Ambiental e Social: Integra práticas sustentáveis, considerando os impactos ambientais e sociais das ações governamentais
• -Acesso Igualitário: Garante que todos os cidadãos tenham acesso igualitário aos serviços públicos, independentemente de sua condição socioeconômica
• -Políticas Inclusivas: Desenvolve políticas que promovem a inclusão social, reduzindo desigualdades e beneficiando todos os segmentos da população
• -Legitimidade e Confiança: Boa governança aumenta a confiança da população nas instituições públicas, fortalecendo a legitimidade do governo
• -Estabilidade Social: Contribui para a estabilidade social e política ao promover um ambiente de confiança e colaboração entre o governo e os cidadãos
• -Planejamento Participativo: Envolver a comunidade no planejamento de projetos locais, como a construção de parques, escolas ou hospitais, assegurando que as necessidades reais da população sejam atendidas
• -Transparência Fiscal: Publicar regularmente relatórios financeiros e orçamentários, permitindo que os cidadãos acompanhem e fiscalizem os gastos públicos
• -Auditorias: Realizar auditorias internas e independentes regulares para garantir a melhoria dos processos e a probidade dos atos públicos
• -Recuperação do IPMT: Implementar medidas para recuperar financeiramente o Instituto de Previdência do Município (IPMT), garantindo a segurança e o bem-estar dos servidores municipais aposentados
• -Fábrica de Projetos. Estabelecer um espaço com corpo técnico voltado para desenvolver, receber, orientar, facilitar e buscar recursos públicos e privados, estaduais, federais, internacionais e de leis de incentivo para viabilizar projetos inovadores