
A Justiça condenou Umberto Vieira Ghilarducci, 43 anos, tutor do Bull Terrier que atacou Fox em São José dos Campos, a 13 dias de prisão simples em regime aberto. Ou seja, ele vai poder cumprir a pena em casa. A decisão foi confirmada pela tutora do Fox, Sofia Albuquerque. Umberto também foi condenado a pagar R$ 10 mil a título de dano moral. Cabe recurso contra a sentença.
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp.
A sentença é de 25 de julho e condena Umberto com base em artigo da lei de Contravenções Penais, que pune a pessoa que "deixar em liberdade, confiar à guarda de pessoa inexperiente, ou não guardar com a devida cautela animal perigoso".
A juíza Antonia Brasilina de Paula Farah cita a agressividade do cachorro em sua decisão, mas diz que não foi comprovado que o tutor atiçou o cachorro a atacar Fox.
"Embora dócil com algumas pessoas, Mancha deve ser considerado um cachorro perigoso. Os relatos das testemunhas de acusação afirmam que o cão de Umberto era agressivo com cachorros pequenos", escreveu a magistrada na sentença.
Vitória.
“O fato de ter sido condenado é uma vitória, em vista que ainda não temos a Lei Fox em vigor”, disse Sofia. “Agora é hora de olhar para frente e torcer pela Lei Fox”.
Segundo ela, a sentença refere-se ao caso do ataque do Bull Terrier ao cão Fox, da raça Spitz Alemão, que morreu em decorrência da gravidade das lesões. O ataque aconteceu em outubro do ano passado.
Na época, Umberto foi investigado e fugiu para Minas Gerais, onde foi encontrado e preso na cidade de Pouso Alegre, em 14 de dezembro do ano passado. Ele estava escondido em um sítio na cidade mineira e era considerado foragido desde o final de outubro.
Em março deste ano, a Justiça determinou a liberdade provisória de Umberto e decidiu que o caso dele seria julgado pelo Jecrim (Juizado Especial Criminal), que analisa crimes de menor poder ofensivo.
Com a mudança da classificação jurídica do caso, que contou com aval do Ministério Púbico, a juíza Beatriz Queiroz, da 3ª Vara Criminal de São José dos Campos, determinou a soltura de Umberto.
Procurado pela reportagem, o advogado Luiz Antonio Lourenço da Silva, o ‘Chacrinha’, responsável pela defesa de Umberto, disser que vai recorrer da decisão, "em virtude de ilegalidades cometidas durante a instrução do processo".
Fox morreu em 25 de outubro de 2023 em decorrência do ataque do Bull Terrier, que ocorreu em 9 de outubro. O cãozinho perdeu parte do focinho e teve diversas e graves sequelas.
Coação.
Além do ataque, Umberto e o amigo Vinícius Rodrigues Marques respondem na Justiça por coagirem as tutoras do Fox e outras testemunhas.
A Polícia Civil investigou as denúncias e concluiu que Umberto e Vinícius coagiram as tutoras do Fox, com ameaças e palavrões. A delegada Maura Braga pediu a prisão preventiva de Umberto nesse inquérito.
A juíza Beatriz Queiroz, da 3ª Vara Criminal de São José, aceitou a denúncia do Ministério Público, mas negou o pedido de prisão preventiva de Umberto.
Os dois processos (ataque e coação) foram desmembrados e Umberto responde a ambos separadamente em liberdade. O caso da coação ainda não foi julgado.
“Ainda precisamos garantir a justiça pelos outros animais. Para que eles não sejam mais utilizados como arma (por pessoas mal intencionadas)”, disse Sofia, que pede adesão ao abaixo-assinado pela Lei Fox, que torna mais rígidas as penas para donos de cachorros que atacarem outros animais.
“Reforçamos o nosso muito obrigado a todos que nos apoiaram de coração sincero”, completou a tutora.
Comentários
1 Comentários
-
Dog bravo 01/08/2024Quando a vida de um animal que podia viver até 20 anos, se resume em 13 dias de punição… isso é o resumo do pq que o Brasil é como é: uma vergonha!