Em entrevista exclusiva a OVALE, Renato Feder, secretário da Educação do Estado de São Paulo, defendeu a proposta de concessão à iniciativa privada da gestão de escolas estaduais, uma delas no Vale do Paraíba, pelo prazo de 25 anos.
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Segundo ele, mesmo com a gestão feita por empresa privada, a “última voz dentro da escola” será a do diretor da rede estadual, não do parceiro privado.
“Quem lidera a escola, quem tem a última voz dentro da escola é o diretor da rede estadual. Então, ele é quem define e toma as decisões da escola. A novidade é que agora ele tem uma empresa privada séria que cuida da manutenção e de toda a área de apoio da escola, mas ele é o líder. A última voz é a dele”, afirmou Feder.
Serão construídas 33 novas escolas, todas de tempo integral e com capacidade de 800 a 1.200 alunos, em cidades escolhidas pelo governo estadual. Uma das unidades será em São José dos Campos. Ao todo, a rede estadual conta com 5.123 escolas e 3 milhões de alunos.
Para a licitação, as novas escolas foram divididas em dois lotes, com 16 e 17 unidades cada. Cada lote terá uma empresa vencedora, que será responsável pela construção e manutenção das escolas por 25 anos.
O secretário de Educação destacou que não se trata de privatizar o ensino paulista. A parte pedagógica vai continuar sob a batuta estatal. O que será terceirizado é a manutenção das escolas.
“A gente vai ter a escola cuidada pela iniciativa privada, na limpeza, na merenda, no jardim, nos banheiros, na cozinha, para nossos profissionais de educação se preocuparem com a área pedagógica e com a aprendizagem”, disse Feder.
Confira a entrevista.
Como é o projeto da concessão da gestão de escolas estaduais?
É um projeto inovador que traz um grande benefício para as nossas alunas e alunos. São 33 escolas nas regiões que mais precisam e todas em tempo integral (9 horas). A grande novidade é que a gente não só licita a construção, mas a manutenção junto por 25 anos.
Então, a gente vai ter a escola cuidada pela iniciativa privada, na limpeza, na merenda, no jardim, nos banheiros, na cozinha, para nossos profissionais de educação se preocuparem com a área pedagógica e com a aprendizagem.
São 33 novas escolas que vão ser construídas. São escolas grandes, de 800 a 1.200 alunos cada uma delas. Uma escola será construída em São José dos Campos. A assinatura desses contratos vai se dar agora no segundo semestre desse ano, e a construção também.
Como vai ser a definição da empresa vencedora?
São dois lotes: um com 17 e outro com 16 escolas. Quem ganhar cada lote leva o lote todo. E aí é responsável pela construção e manutenção dessas escolas por 25 anos. A gente tem um critério técnico e um critério de preço. A empresa tem que provar que tem experiência nessa área, que tem capital suficiente para fazer dessa gestão e manutenção das escolas, que é a parte técnica. Passada a parte técnica, entra a questão de preço mais barato, que leva o contrato.
O que ficará sob a responsabilidade do governo estadual?
Toda parte pedagógica é do Estado. Então, aulas, coordenador, psicólogos, atendimento da Educação Especial, o diretor da escola, aprendizagem, prova, tudo isso é do Estado. Manutenção e serviços não educacionais, como limpeza, jardinagem, banheiros, cozinha, é do terceirizado.
Se houver conflitos entre a empresa privada e a direção da escola quem vai resolver?
Sempre o diretor da escola. Então, o diretor da escola é o líder da escola. É assim hoje e vai continuar sendo. Por exemplo, se um funcionário da rede privada tiver qualquer tipo de falha cabe ao diretor da escola pedir a substituição desse funcionário privado, que não está fazendo o seu trabalho.
A escola vai ser privatizada?
Quem lidera a escola, quem tem a última voz dentro da escola é o diretor da rede estadual. Então, ele é quem define e toma as decisões da escola. A novidade é que agora ele tem uma empresa privada séria que cuida da manutenção e de toda a área de apoio da escola, mas ele é o líder. A última voz é a dele.
Vocês se basearam em algum país ou cidade que adota esse sistema?
Tem muitos lugares fora do Brasil que fazem esse modelo. Na Europa e nos Estados Unidos, por exemplo. E aqui no Brasil tem também modelos parecidos, como em Minas Gerais, que tem modelos semelhantes. Há outras áreas, além da educacional, que também funcionam assim. Uma parte da área da saúde funciona assim, então a gente está muito animado em poder fazer esse serviço, lembrando que não é privatização. O serviço educacional é essencial e continua sendo 100% do Estado.
Qual será o benefício para rede estadual e os estudantes?
O benefício vai ser muito grande porque o diretor, o coordenador, o vice-diretor, eles perdem muito tempo cuidando da merenda, da limpeza, uma janela que quebrou, um computador que não funcionou. Então, tudo isso sai agora da atribuição deles. Eles somente recebem esse serviço. Óbvio que, se não for bem executado, vão chamar a atenção da empresa, mas eles podem focar na aprendizagem, no aluno.
A gente espera que o aluno tenha muito mais qualidade, muito mais atenção das nossas professoras e profissionais da educação, voltando o seu carinho, ao relacionamento com eles, à aprendizagem, à progressão e ao seu desempenho.
Na parte econômica, há alguma vantagem para o Estado?
Não, porque hoje a gente paga a muitos desses serviços, às vezes de empresas privadas diferentes e uma pode ter mais problema do que a outra. Então não há nem vantagem e nem desvantagem econômica. Não vai nem custar mais caro e nem mais barato. O que a gente está fazendo é centralizando com um parceiro sério num contrato de longo prazo, que dê um serviço de qualidade para os nossos alunos.
Hoje como é feito esse trabalho nas escolas?
A gente tem esse serviço com empresas privada, mas esses serviços são feitos pelas diretorias de ensino com empresas diferentes. Então, às vezes um diretor tem quatro ou cinco fornecedores diferentes para cobrar. Acabam acontecendo falhas nesses serviços e o diretor precisa ficar o tempo todo se preocupando com isso, e ele não pode ter essa tranquilidade de olhar somente para a aprendizagem, que é o que a gente pretende melhorar.
Então, hoje esses serviços são feitos pela diretoria de ensino e muitos não estão incluídos. Por exemplo, o serviço de internet, de os computadores funcionarem bem, dos laboratórios, então agora o serviço é adicional e mais completo nesses contratos.
