As casas de 15 m² construídas para a população de baixa renda em Campinas, chamadas de ‘casas embrião’, ainda não foram ampliadas quase um ano após a mudança das famílias e o anúncio de que seriam ampliadas, segundo o governo Dário Saadi (Republicanos).
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No entanto, as casas continuam do mesmo tamanho – equivalente ao espaço de uma garagem – e sem início de obras dos projetos de ampliação. A Prefeitura de Campinas anunciou três opções para aumentar as casas, mas nenhuma saiu do papel.
Na época do anúncio do loteamento, que está localizado no bairro DIC 5, distrito do Ouro Verde, OVALE revelou com exclusividade que as casas de 15 m², com até oito moradores, descumpriam normas da ONU (Organização das Nações Unidas) para moradias dignas.
O caso repercutiu em todo o país e levou a prefeitura a anunciar três modelos de ampliação para os imóveis, no começo de julho do ano passado. As opções eram de 33 m², 45 m² e 54,7 m².
Na época, o presidente Lula (PT) chegou a chamar as casas de “poleiros” e a cobrar a ampliação por parte da prefeitura, dizendo que Dário "não entende de pobre". Em resposta, o prefeito de Campinas criticou o petista publicamente.
Em 15 de julho de 2023, OVALE, em primeira mão, informou que os moradores sonhavam com a ampliação vertical dos imóveis, com a construção de sobrados.
SEM AMPLIAÇÃO
No entanto, nenhuma ampliação foi feita a partir de financiamento da prefeitura, que alega que os moradores pediram uma quarta opção de aumento do imóvel, transformando o embrião em um sobrado, que ainda não teria sido definido.
Os imóveis foram anunciados em maio do ano passado para reassentar 116 famílias que viviam em área de risco em um terreno ocupado de maneira irregular. Os primeiros imóveis foram entregues em junho de 2023.
Sem ter como morar dignamente nas residências diminutas – há famílias que vivem nas casas com até oito pessoas –, muitos moradores do Residencial Nelson Mandela fizeram puxadinhos de tábuas de madeira, levando o bairro a um processo de favelização.
O Residencial Mandela abriga 116 famílias e mais de 450 pessoas, com média de 3,8 pessoas por moradia. Todos eles vieram da Ocupação Mandela, terreno ocupado em 2017 e que fica nas proximidades do Aeroporto de Viracopos.
Segundo a prefeitura, a mudança das famílias para o novo loteamento foi finalizada antes do final do ano passado, restando a ampliação das casas. O terreno ocupado anteriormente também foi devolvido aos proprietários, para que seja encerrada a ação judicial de reintegração.
Cada família terá que pagar os embriões e os terrenos, que possuem 90 m², em 300 parcelas que custam a partir de R$ 132.
PUXADINHO
Sem contar com o apoio para ampliar as casas embriões, moradores do Residencial Mandela têm feito ‘puxadinhos’ com tábuas de madeira e outros materiais para ampliar o espaço, que precisa abrigar famílias com vários componentes.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, a auxiliar de limpeza Simone Cerqueira Silva, 46 anos, se emocionou ao contar as dificuldades que enfrenta para viver no cubículo com cinco filhos, com idades entre 5 e 18 anos.
“Dividimos em três camas de solteiro. Em uma delas, dormem os dois meninos, um de 18 e um de 9 anos. Na segunda, dormem minha menina de 15 e um menino de 5. E, em um colchão, dormimos eu minha filha de 13 anos”, contou.
No mesmo espaço, a mulher, que é mãe solo e está desempregada, colocou um fogão, uma geladeira e algumas prateleiras que servem de armário. Não há espaço adequado para fazer as refeições, tampouco para privacidade.
“As minhas meninas sempre choram e me perguntam: ‘mãe, por que minhas amigas vivem em casas melhores e a gente tem que morar nessa casa tão pequena?’. Eu fico sem saber o que dizer, não tenho condições, às vezes, nem de sustentar a casa, quem dirá ampliar.”
Os moradores também relataram defeitos estruturais nas casas, como fissuras no telhado que geram goteiras em dias de chuva.
OUTRO LADO
A Prefeitura de Campinas justifica que os embriões foram aceitos pela população da ocupação Nelson Mandela.
“Ninguém obrigou os moradores a aceitarem os embriões, a oferta inicial era apenas do terreno”, disse o vice-prefeito Wanderley de Almeida (PSB) em entrevista à Folha.
Segundo ele, o atraso na ampliação se deve a uma discordância acerca da planta apresentada, que previa modelos a partir de 33 m².
“Primeiro cabe ressaltar que a ampliação já era prevista antes da polêmica, mas o projeto travou porque os moradores exigiam um modelo vertical, o que é impossível. Estamos negociando com eles para manter a planta horizontal”, disse.
Ele afirmou acreditar que as críticas sobre a metragem das casas são infundadas se considerado o contexto em que as famílias viviam. Ele reconhece, no entanto, que as condições de habitação são precárias.
“Isso é o que a gente pode fazer em tempo hábil para que eles não ficassem desabrigados, visto que havia uma reintegração de posse para a área em quatro meses. Nós oferecemos asfalto, saneamento, energia elétrica e um embrião para cada morador, mas eles também não foram obrigados a aceitar. Aceitou quem quis, quem não quis fez por conta própria", afirmou o vice-prefeito.
“É claro que as condições são precárias, que não é fácil viver em área de 15 m² com dois ou três filhos, mas foi o que conseguimos fazer. Vamos trabalhar pela ampliação agora.”
LOTEAMENTO NELSON MANDELA
Em nota, a coordenação das famílias do Loteamento Nelson Mandela disse que os moradores vivem “uma mistura de sentimentos”, entre a felicidade de ter “infraestrutura, viver em um bairro construído como resultado da luta, com muita coisa ainda para melhorar, mas um avanço histórico para dar uso social a uma área que estava subutilizada”.
Mas também com um “sentimento de frustração diante de problemas cotidianos durante as obras dos embriões e mesmo depois, bem como do drama de viver em apenas 15m² e a dificuldade da Prefeitura em viabilizar a ampliação, com a transição de embrião sanitário para nossas casas”.
“Contamos essa nova etapa de mobilização para ver concluída a fase das assinaturas dos contratos de ampliação, iniciando-se formalmente as obras e garantindo a dignidade almejada com nossos lares, transformados em casa, efetivamente. Há muita coisa para melhorar e nada foi fácil. Foi conquistado”, afirma a nota.
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