Após conquistar a ampliação das casas embriões de 15 metros quadrados em Campinas, as famílias da Ocupação Nelson Mandela já sonham em morar em um sobrado.

Trata-se de proposta que vai ser discutida entre as lideranças do movimento e a Prefeitura de Campinas e pode se tornar uma quarta opção de planta para a ampliação da casa embrião, que tem apenas um cômodo e um banheiro.

Como apontou série de reportagens de OVALE e Sampi Campinas, a casa embrião descumpre diretrizes da ONU (Organização das Nações Unidas) para moradias dignas e adequadas a uma família, independente da renda e da classe social.

Após forte pressão da opinião pública e críticas até do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para as moradias de 15 m², o governo Dário Saadi (Republicanos) anunciou na quinta-feira (6) a ampliação dos projetos embrionários.

A prefeitura ofereceu três modelos de ampliação que vão se somar ao embrião de 15 m², chegando até 54 m². O primeiro prevê aumento de 17 m², o segundo de 29,15 m² e o terceiro de 38,5 m². Cada morador terá que fazer a sua escolha.

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SOBRADO.

As lideranças da ocupação também estão discutindo a possibilidade de uma quarta alternativa de ampliação, a de um sobrado, que exigirá mudanças na estrutura física do embrião para suportar o segundo piso.

“Agora é discutir que a ampliação [do embrião] seja feita com a estrutura que dê conta de um sobrado. É um projeto novo e a parte técnica [da prefeitura] tem acordo e ficamos de apresentar uma proposta urbanística com a nossa equipe técnica. Chegando a um acordo, vamos discutir o financiamento, porque pode ser que gaste mais material por ser mais estrutural para aguentar um eventual sobrado”, explicou Alexandre Mandl, um dos advogados da Ocupação Mandela e integrante da Renap (Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares).

“Ao final, a polêmica acabou dando visibilidade e pautou nacionalmente. Vamos batalhando com um passo de cada vez. Mas é importante entender a garantia da função social da propriedade pública, e isso se deu na marra, com manifestações históricas. Fizemos atos e ocupamos o gabinete do prefeito. A situação é positiva e está avançando.”

SEM POLÍTICA.

Mandl disse que a polêmica sobre as casas embriões deixou evidente a falta de política pública habitacional em Campinas, cidade mais rica do interior do país. E também as diversas propriedades na cidade que estão abandonadas e sem função social, incluindo o primeiro terreno da Ocupação Mandela.

“Acho que a concentração da imprensa deveria ser cobrar porque não há uma política pública habitacional do município. Uma cidade das condições financeiras como Campinas não tem política habitacional, não tem política de financiamento”, afirmou o advogado.

Segundo ele, após a luta do movimento organizado, a área do novo loteamento Mandela que estava abandonada agora passa a ter uso social.

“Isso é uma baita vitória. Estamos conseguindo garantir um loteamento urbanizado para 450 pessoas, e não só das famílias do Mandela. Queremos que vire referência, e não o embrião de 15 m². Queremos que o uso social da propriedade seja um precedente importantíssimo.”

Atualmente, Mandl acompanha 19 ocupações por moradias, sendo 14 em Campinas, sintoma da falta de política habitacional no município.

“Vamos seguir batalhando para que Campinas tenha uma política habitacional, porque a situação do Mandela é fruto de não ter um uso social da propriedade. Estamos cobrando insistentemente a necessidade de ter uma política habitacional e garantir uma estrutura muito mais ampla. A questão concreta é como que a gente consegue, a partir de uma conquista, garantir o uso social de uma propriedade pública, que é o mais importante.”

OCUPAÇÃO.

Localizado no bairro DIC 5, distrito do Ouro Verde, o Residencial Mandela vai abrigar 116 famílias e mais de 450 pessoas, com média de 3,8 pessoas por moradia. Todos eles vêm da Ocupação Mandela, terreno ocupado em 2017 e que fica nas proximidades do Aeroporto de Viracopos.

De acordo com lideranças do movimento, as primeiras 20 famílias devem se mudar para o novo loteamento nas próximas semanas. “A coordenação e suas assessorias estão acompanhando tudo, com as famílias já identificadas e mapeadas. E precisa toda uma logística para fazer a mudança. No processo, o juiz determinou prazo de 60 dias para a mudança das famílias”, disse o advogado Alexandre Mandl.

Segundo ele, a situação começa a mudar para as famílias do Mandela e a conquista da moradia em um terreno urbanizado e regularizado “vem após muita luta do movimento, com protestos e até ocupação do gabinete do prefeito de Campinas”.